Comunidade de Valinhos cultiva alimentos orgânicos em meio à falta de saneamento e disputa por terras

O Acampamento Marielle Vive, localizado em Valinhos, no interior de São Paulo, abriga cerca de 800 pessoas, conforme dados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Desde abril de 2018, este terreno tem sido palco de um complexo impasse entre o Governo Federal e o município.

Apesar da autossuficiência na produção de alimentos orgânicos, a comunidade enfrenta a dura realidade da ausência de saneamento básico, dependendo de soluções precárias para necessidades fundamentais.

A situação é um retrato da luta por moradia e dignidade, onde a esperança por regularização se choca com a batalha judicial e as visões divergentes sobre o futuro da área, conforme informações divulgadas pelo g1.

Sustento Orgânico e Desafios Diários no Marielle Vive

No coração do Acampamento Marielle Vive, uma horta comunitária e orgânica floresce, mantida pelos próprios moradores. Para muitas famílias, ela representa não apenas a principal fonte de alimento, mas também uma significativa parcela da renda.

A agricultora Sueli Moreira, que participa ativamente da produção, explica a dinâmica. “A primeira necessidade nossa é manter a produção para atender a nossa comunidade. E depois o excedente a gente leva para as feiras”, afirmou, ressaltando o caráter sustentável e solidário do projeto.

Contudo, enquanto a produção agrícola avança e alimenta a comunidade, a falta de saneamento básico é uma realidade alarmante. Os moradores não possuem acesso à rede de esgoto e dependem exclusivamente de caminhões-pipa e galões para o abastecimento de água, uma condição que contrasta dramaticamente com o verde da horta.

Conceição de Maria Soares, artesã e moradora desde 2018, expressa a insegurança constante de viver em uma área em disputa, mas mantém viva a esperança. “O tempo que você está aqui, e sem saber se tem certeza… E hoje tem uma resposta que você tem condição já de futuramente ter sua terra, é maravilhoso”, disse ela, sonhando com a tão esperada regularização.

O Impasse Fundiário e as Visões Divergentes para a Área

O destino do Acampamento Marielle Vive está no centro de um impasse complexo. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informou ao g1 que, após um cadastro atualizado em novembro de 2025, foram identificadas 186 famílias no local. Um estudo aponta que a área pode assentar definitivamente 62 famílias.

A pasta federal defende que a compra da Fazenda Eldorado e do Sítio Lajeado, alvos do decreto municipal, representa uma “solução pacífica para o conflito fundiário, iniciado em abril de 2018, evitando uma crise social no município de Valinhos e na região de Campinas”. A previsão é que o edital para os assentamentos seja publicado em março, com inscrições entre abril e maio.

Por outro lado, a Prefeitura de Valinhos declarou seis áreas de utilidade pública, totalizando 3 km², o equivalente a 300 campos de futebol. Essas áreas, incluindo a ocupada, estão localizadas na zona rural e são consideradas estratégicas para a preservação ambiental e a proteção de mananciais, no entorno da Serra dos Cocais.

O decreto municipal argumenta que a localização dos terrenos, afastada da malha urbana consolidada e inserida em zonas de conservação, dificultaria a expansão urbana e a implantação de infraestrutura de saneamento básico. O município também está autorizado a iniciar processos de desapropriação, com pagamento de indenização aos proprietários.

Batalha Judicial e a Esperança por Regularização

Em meio a esse cabo de guerra entre governo federal e município, a fazenda ocupada desde 2018 é alvo de uma ação judicial para reintegração de posse. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a sentença transitou em julgado em 16 de julho de 2024, não cabendo mais recurso.

No entanto, a situação ainda não foi resolvida na prática. O TJ-SP informou que, no cumprimento de sentença, houve uma reunião com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias em novembro de 2025. No início de março, o Incra solicitou uma nova audiência para discutir o andamento de um procedimento administrativo de aquisição de área para os ocupantes.

Atualmente, o processo aguarda a manifestação do Ministério Público e, posteriormente, será encaminhado à magistrada para apreciação dos pedidos. A comunidade do Acampamento Marielle Vive, enquanto mantém sua produção orgânica, segue na expectativa de uma solução definitiva que traga a tão sonhada segurança e acesso a condições de vida dignas, incluindo o essencial saneamento básico.