Anac Aperta o Cerco Contra Passageiros Indisciplinados com Novas Multas e Restrições de Embarque

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu um passo significativo para combater a crescente onda de passageiros indisciplinados em voos e aeroportos brasileiros. As novas regras, que preveem punições severas, buscam reforçar a segurança e a ordem no transporte aéreo.

A medida é uma resposta direta ao aumento alarmante de incidentes, que comprometem não apenas a tranquilidade a bordo, mas também a integridade física de tripulantes e outros viajantes. A proposta visa criar um ambiente mais seguro para todos que utilizam o modal aéreo.

Com a aprovação, a Anac estabelece um procedimento padronizado para lidar com essas ocorrências, que vai desde advertências verbais até a aplicação de multas expressivas e a proibição de embarque em voos futuros. As informações foram divulgadas pelo g1.

Como Funcionará o Novo Procedimento para Passageiros Indisciplinados

O novo protocolo estabelece uma sequência clara de ações para coibir a indisciplina. Inicialmente, as situações serão tratadas com advertências verbais por parte da tripulação ou equipe de solo, buscando resolver o conflito de forma pacífica.

Caso a conduta inadequada persista, o procedimento pode escalar rapidamente. Isso inclui a retirada do passageiro da aeronave antes da decolagem ou mesmo durante uma escala, se a situação exigir uma intervenção mais drástica.

Em casos mais graves, as autoridades policiais serão acionadas para intervir, garantindo a segurança de todos. A Anac também poderá aplicar punições adicionais, conforme a gravidade dos atos praticados pelos passageiros indisciplinados.

Quando um passageiro é retirado de um voo, a companhia aérea fica desobrigada de oferecer qualquer tipo de assistência material, como hotel, alimentação ou reacomodação em outro voo. Isso significa que o custo e o transtorno recaem integralmente sobre o indivíduo.

Multas, Proibição de Voos e a Criação da ‘No Fly List’ no Brasil

As sanções para passageiros indisciplinados podem ser bastante severas. As multas aprovadas pela Anac podem chegar a um valor máximo de R$ 17,5 mil, aplicadas de acordo com a gravidade da infração cometida.

Além das multas, uma das medidas mais impactantes é a criação da “No Fly List”, uma lista restritiva que impede o passageiro de realizar voos domésticos. Essa proibição se aplica a todas as companhias aéreas que operam no país.

Para ser incluído na “No Fly List”, o passageiro precisa cometer atos classificados como gravíssimos. Uma vez nessa lista, a pessoa estará impedida de comprar novas passagens aéreas e, caso já as tenha adquirido, não poderá embarcar.

Importante ressaltar que, mesmo com a proibição de embarque em voos futuros, haverá a restituição total dos valores gastos nas passagens. A medida visa garantir que o passageiro não seja duplamente penalizado financeiramente pela passagem não utilizada.

Crescimento de Casos e o Cenário Internacional de Combate à Indisciplina

A necessidade de endurecer as regras é evidenciada pelos dados alarmantes. Segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), os incidentes envolvendo passageiros indisciplinados registraram um crescimento de 66% em 2025, em comparação com o ano anterior.

No total, foram contabilizadas 1.764 ocorrências em 2024, um número que ressalta a urgência das novas regulamentações da Anac. Esse aumento coloca o Brasil em linha com uma tendência global de combate à indisciplina aérea.

Outros países já implementam medidas rigorosas. A França, por exemplo, endureceu suas regras no fim do ano passado, com multas que podem chegar a 20 mil euros, o equivalente a aproximadamente R$ 124.240, e proibição de viajar por até quatro anos.

A maior companhia europeia de voos domésticos, Ryanair, também aplica multas a passageiros que são expulsos de voos, com um valor inicial de 500 libras. A Índia possui um dos sistemas mais detalhados de “No Fly List”, com proibições que variam de 3 meses a, no mínimo, 2 anos, dependendo da gravidade da infração.

Nos Estados Unidos, a Federal Aviation Administration (FAA) fiscaliza e aplica sanções severas. Interferir nas funções da tripulação é uma violação da lei federal e pode resultar em multas que ultrapassam US$ 43 mil por infração, mostrando a seriedade com que a questão é tratada globalmente.

Incidente Recente em Brasília Ilustra a Necessidade de Novas Regras

A relevância das novas normas da Anac foi vivida de perto em janeiro deste ano, quando um passageiro precisou ser retirado de um voo em Brasília pela Polícia Federal (PF). O incidente ocorreu após uma discussão com a tripulação sobre o uso do modo avião no celular.

De acordo com relatos de outros passageiros ao g1, o homem se recusou a ativar o modo avião e a mostrar o aparelho, levando a tripulação a solicitar seu desembarque. Diante da recusa, a PF foi acionada para intervir.

O voo, que tinha como destino o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, sofreu um atraso de quase duas horas por causa do ocorrido. Esse caso destaca a importância de regras claras e procedimentos eficazes para lidar com passageiros indisciplinados, garantindo a pontualidade e a segurança das operações aéreas.