Processo simplificado em cartórios do estado garante a pessoas trans e não-binárias o direito de ter seus documentos alinhados à sua identidade, promovendo dignidade e autonomia.

O Acre registrou um marco significativo na busca por direitos e reconhecimento de identidade, com 15 retificações de nomes e gênero para o feminino já em 2025. Esse dado reflete um avanço importante para a comunidade trans no estado, garantindo que a documentação oficial reflita a verdadeira identidade das pessoas.

As mudanças representam mais do que uma alteração em papel, elas simbolizam segurança, conforto e a validação da existência para muitos indivíduos. A psicóloga trans Dahlia Pagu, de 24 anos, que realizou sua retificação no ano passado, exemplifica a importância desse processo.

Para Dahlia, ter os documentos atualizados traz um novo significado, especialmente em datas como o Dia da Mulher, e evita constrangimentos no dia a dia. As informações são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), divulgadas ao g1.

A Segurança de Existir Legalmente

A retificação de nome e gênero diretamente em cartório, sem a necessidade de decisão judicial, tem sido um facilitador crucial. Essa medida permite que pessoas trans, travestis e não-binárias ajustem seus documentos para que correspondam à sua identidade de gênero, um direito fundamental.

Dahlia Pagu compartilhou como a mudança trouxe mais tranquilidade para situações cotidianas. Ela explicou que o reconhecimento formal, embora não defina a identidade de uma pessoa, oferece uma segurança inestimável no dia a dia.

“Eu me sinto mais confortável na hora de apresentar meus documentos quando necessário, realizar consultas médicas, demandar um atendimento. Eu sei que quando meu nome for chamado, vai ser aquele que me identifico. A gente sabe que um papel não define tudo, mas às vezes é preciso sair do simbólico para o físico, dar concretude ao que sentimos”, contou a psicóloga.

Antes da retificação, o receio de passar por situações constrangedoras ao apresentar documentos com um nome que não a representava era constante. “Muitas vezes o que vem junto são perguntas constrangedoras e momentos desconfortáveis. Agora tenho segurança para existir, estou amparada e existo legalmente para o Estado”, afirmou Dahlia Pagu.

O Caminho para a Autenticidade: Escolha e Processo

A escolha do nome e a decisão de realizar as mudanças de nome e gênero são parte de um processo profundamente individual. Dahlia destacou que esse momento marcou uma mudança de perspectiva em sua própria trajetória.

“Meu nome sempre foi um ponto muito delicado da minha história e demorei bastante tempo para escolhê-lo. Por muito tempo eu quis tornar minha transição mais confortável para outras pessoas e relevei diversas violências”, disse ela, ressaltando a importância de respeitar o tempo e o desejo pessoal.

Em Rio Branco, um mutirão facilitou a retificação de nome para pessoas trans e não-binárias, demonstrando o esforço coletivo para desburocratizar e apoiar esse processo vital. Em 2024, Dahlia Pagu também se destacou ao se tornar a primeira pessoa trans a se formar em psicologia pela Universidade Federal do Acre (Ufac).

Dia da Mulher e o Reconhecimento

Para Dahlia, celebrar o Dia Internacional da Mulher com seus documentos retificados carrega um significado simbólico poderoso. É a confirmação de sua identidade e o reconhecimento de seu lugar na sociedade como mulher.

“Apesar do que a sociedade diga com seus ataques transfóbicos, para o Estado, para mim e para quem importa, eu sou e sigo sendo uma mulher”, afirmou a psicóloga, reforçando a importância da autoafirmação e do reconhecimento legal diante de discursos de ódio.

Mensagem de Acolhimento e Autonomia

Dahlia Pagu deixou uma mensagem de acolhimento e encorajamento para outras mulheres trans que consideram passar pelo processo de retificação de nomes e gênero. Ela enfatiza a importância de respeitar o próprio tempo e desejo.

“Não se cobrem nesse processo e levem o tempo que for necessário. Não é uma obrigação, é uma escolha. Escutem o próprio desejo sem sentir culpa. Não é um papel que define quem vocês são, mas, se for da vontade, que realizem esse desejo”, completou, incentivando a autonomia e a busca pela felicidade pessoal.