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"title": "Moraes autoriza prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por 90 dias devido a broncopneumonia: Entenda a decisão do STF e o que vem a seguir para o ex-presidente",
"subtitle": "O ministro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR e concedeu flexibilização da pena para Bolsonaro, internado tratando broncopneumonia, com reanálise após o período.",
"content_html": "<h2>Moraes autoriza prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por 90 dias devido a broncopneumonia: Entenda a decisão do STF e o que vem a seguir para o ex-presidente</h2><p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente <b>Jair Bolsonaro</b> cumpra pena em <b>prisão domiciliar</b> por um período de <b>90 dias</b>. A decisão visa permitir a recuperação de Bolsonaro de um quadro de broncopneumonia.</p><p>A medida, que terá início a partir da alta hospitalar do ex-presidente, representa uma flexibilização temporária do regime de cumprimento de pena. Após os 90 dias, Moraes fará uma nova análise dos requisitos para determinar a continuidade ou não da prisão domiciliar.</p><p>A autorização do ministro atendeu a um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela flexibilização em razão do delicado estado de saúde de Bolsonaro, conforme informações divulgadas pelo g1.</p><h3>Decisão temporária: Moraes atende PGR e concede prisão domiciliar a Bolsonaro</h3><p>A decisão de Alexandre de Moraes estabelece que a <b>prisão domiciliar</b> de <b>Jair Bolsonaro</b> terá duração inicial de 90 dias. Este período é dedicado à recuperação do ex-presidente, que está internado tratando uma broncopneumonia.</p><p>É importante ressaltar que o prazo começará a ser contado a partir do momento em que Bolsonaro receber alta médica do hospital. Após o término dos 90 dias, o ministro do STF fará uma nova avaliação para decidir se a prisão domiciliar será mantida ou não.</p><p>A Procuradoria-Geral da República (PGR) desempenhou um papel crucial nesta decisão, ao emitir um parecer favorável à flexibilização do regime de pena. A manifestação da PGR considerou o quadro de saúde do ex-presidente como justificativa para a mudança temporária.</p><h3>O histórico de saúde de Jair Bolsonaro e a internação atual</h3><p><b>Jair Bolsonaro</b> foi internado em 13 de março, após apresentar um quadro de broncopneumonia. Ele precisou ser transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Brasília para tratar a condição, que teria sido decorrente de broncoaspiração.</p><p>O boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira (23), indicou uma “evolução favorável” do ex-presidente. Ele foi transferido da UTI e a expectativa é de alta nas próximas 24 horas, caso a melhora se mantenha satisfatória.</p><p>Esta não é a primeira vez que Bolsonaro enfrenta problemas de saúde desde sua prisão. Em setembro do ano passado, enquanto estava em prisão domiciliar, ele precisou de atendimento por vômitos, tontura e queda de pressão. Em janeiro deste ano, ele foi internado após passar mal e bater a cabeça na cela da Superintendência da Polícia Federal.</p><p>Posteriormente, em janeiro, a pedido de seus advogados, Bolsonaro foi transferido para a Papudinha, uma unidade que oferece suporte médico e fisioterapêutico 24 horas, além de estrutura adaptada.</p><h3>Relembre: Condenação e o histórico de prisões de Bolsonaro</h3><p><b>Jair Bolsonaro</b> foi condenado a <b>27 anos e 3 meses de prisão</b> por tentativa de golpe de Estado. Sua detenção inicial ocorreu em 22 de novembro, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após violar uma tornozeleira eletrônica durante um período de prisão domiciliar anterior.</p><p>Em 25 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes determinou o início da execução da pena do ex-presidente. A condenação se deu por liderar uma organização criminosa que, segundo a Justiça, agiu para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022.</p><p>Em 15 de janeiro, Moraes autorizou a transferência de Bolsonaro para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar (PM-DF), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. No local, ele tinha acesso a um quarto, banheiro privativo, cozinha, área para banho de sol e espaço para equipamentos de ginástica, além de visitas familiares ampliadas.</p><h3>Pedido de prisão domiciliar negado anteriormente e a atual flexibilização</h3><p>No início de março, o ministro Alexandre de Moraes havia negado um pedido anterior de <b>prisão domiciliar</b> para <b>Bolsonaro</b>. Naquela ocasião, Moraes justificou que a medida é excepcional e que o ex-presidente não atendia aos requisitos.</p><p>O ministro destacou que Bolsonaro mantinha uma intensa agenda de visitas, incluindo políticos, o que indicava um bom quadro de saúde. Além disso, uma perícia da Polícia Federal apontou que não havia, naquele momento, necessidade de transferência para cuidados hospitalares, apesar de reconhecer um “quadro clínico de alta complexidade”.</p><p>Mesmo na Papudinha, Bolsonaro recebeu mais de <b>140 atendimentos médicos</b>, com consultas diárias de seus médicos particulares e da equipe da própria unidade prisional. A atual concessão de prisão domiciliar, portanto, está diretamente ligada à recente e grave condição de saúde da broncopneumonia."</p>
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