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"title": "Governo Avalia Medidas Urgentes para Conter Disparada do Combustível da Aviação e Reduzir Preço das Passagens Aéreas",
"subtitle": "Ministério de Portos e Aeroportos propõe redução de impostos sobre o querosene de aviação e IOF para aliviar custos e preservar conectividade aérea no Brasil.",
"content_html": "<h2>Ministério de Portos e Aeroportos propõe redução de impostos sobre o querosene de aviação e IOF para aliviar custos e preservar conectividade aérea no Brasil.</h2><p>A recente e significativa alta no preço do combustível da aviação tem acendido um alerta no setor aéreo brasileiro, gerando preocupações sobre o futuro do preço das passagens aéreas. Para mitigar os impactos, o governo federal já está em movimento, avaliando uma série de medidas emergenciais.</p><p>A iniciativa busca não apenas proteger a competitividade das empresas, mas principalmente evitar que os custos elevados sejam repassados integralmente aos consumidores, mantendo a acessibilidade e a conectividade em todo o país.</p><p>As propostas, que incluem revisões tributárias e financeiras, são vistas como essenciais para estabilizar o cenário atual, conforme informações divulgadas pelo g1.</p><h3>Disparada no Preço do Combustível da Aviação Preocupa Setor</h3><p>Nesta quarta-feira, 1º de novembro, a Petrobras implementou um aumento de mais de <b>50% no preço médio de venda do querosene de aviação (QAV)</b> para as distribuidoras. Este reajuste é um fator crítico, visto que, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível representa cerca de <b>30% do custo total da passagem aérea</b>.</p><p>A Abear já alertou que esta elevação no preço do combustível da aviação pode acarretar “consequências severas” para todo o setor, embora ainda não tenha mencionado um aumento direto nos preços das passagens. A situação gera grande apreensão sobre a sustentabilidade operacional das companhias aéreas.</p><h3>Propostas do Governo para Aliviar o Impacto</h3><p>Diante do cenário desafiador, o Ministério de Portos e Aeroportos já encaminhou uma proposta ao Ministério da Fazenda com um conjunto de sugestões para diminuir a pressão sobre as empresas aéreas. O documento, elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), destaca algumas ações importantes.</p><p>Entre as principais sugestões, estão a <b>redução temporária de tributos incidentes sobre o querosene de aviação (QAv)</b>, a diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações das empresas aéreas e a redução do Imposto de Renda sobre operações de leasing de aeronaves. Estas medidas visam um alívio financeiro direto.</p><p>Na avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos, a implementação dessas iniciativas é fundamental para preservar a competitividade das companhias, evitar repasses excessivos aos consumidores e garantir que a conectividade aérea do Brasil permaneça ativa. Além disso, o g1 apurou que está em estudo a criação de uma nova linha no Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) destinada à compra de QAV, em caráter temporário.</p><h3>A Visão da Área Econômica sobre as Medidas</h3><p>Questionado pelo g1 sobre as propostas, o Ministério da Fazenda informou que mantém um acompanhamento "de forma permanente da evolução do cenário internacional, incluindo os desdobramentos do conflito no Oriente Médio e seus potenciais impactos sobre a economia brasileira". A pasta ressalta a importância de monitorar variáveis relevantes.</p><p>O Ministério da Fazenda acrescentou que eventuais medidas serão analisadas com total responsabilidade, sempre à luz das evidências disponíveis e em estrita conformidade com os marcos fiscais vigentes no país. A cautela na avaliação reforça o compromisso com a estabilidade econômica e fiscal, mesmo diante da urgência do aumento do preço das passagens aéreas e do combustível da aviação.</p>"
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