Com a interrupção, leitos cruciais para a saúde mental ficam bloqueados, gerando incerteza para pacientes e famílias que dependem do Sistema Único de Saúde na capital potiguar.

O Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes, uma das principais referências em saúde mental em Natal, suspendeu os novos atendimentos pelo SUS. A decisão drástica, que bloqueia leitos essenciais, foi tomada em decorrência de atrasos nos repasses financeiros por parte da Prefeitura de Natal.

A medida afeta diretamente centenas de pacientes que aguardam por internação, muitos deles em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e de outras regiões do estado, intensificando a já delicada situação da saúde pública.

A instituição, que dedica 120 leitos exclusivamente ao Sistema Único de Saúde, alega que os pagamentos não são efetuados desde outubro do ano passado, conforme informação divulgada pelo g1.

Impacto direto e a voz de quem precisa

A suspensão dos novos atendimentos no Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes trouxe grande preocupação para as famílias. Maria Helena Lima, empregada doméstica, expressou sua incerteza após visitar o ex-marido, internado há dez dias com esquizofrenia e um dos últimos a conseguir vaga.

“Ele está se recuperando. Eu estou vendo evoluindo o tratamento dele. Em casa, ele não usa os remédios. E em casa ele está tomando direitinho e caso fechar, eu não sei o que vai acontecer aqui, porque ele está se tratando bem aqui”, relatou Maria Helena, destacando a importância do tratamento contínuo.

A paralisação dos novos internamentos significa que, embora os pacientes já acolhidos continuem recebendo cuidados, a porta de entrada para quem busca ajuda urgente está fechada, sobrecarregando ainda mais a rede de saúde mental.

Seis meses sem contrato e custo milionário

Segundo a direção do Hospital Severino Lopes, o custo mensal para manter a unidade em pleno funcionamento gira em torno de R$ 500 mil. O diretor Geraldo Pinheiro Filho revelou que, mesmo sem o contrato formalizado, o hospital manteve suas portas abertas e os serviços em pleno vapor por quase seis meses.

Contudo, a ausência de pagamentos começou a comprometer severamente a manutenção das equipes médicas, a escala de profissionais e a compra de insumos básicos. “Desde outubro então nós estamos trabalhando, mesmo sem ter o contrato renovado, e, portanto, sem ter o pagamento referente aos serviços prestados pelo hospital”, afirmou Pinheiro Filho.

Ele ressaltou a insustentabilidade da situação: “Só que chega um momento que fica praticamente impossível de trabalhar sem ter o repasse. Você precisa de dinheiro para pagar os funcionários, medicamento, serviço de hotelaria do hospital”.

O que diz a Secretaria Municipal de Saúde de Natal

Em resposta à situação, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal informou que não recebeu comunicação formal sobre a suspensão dos atendimentos psiquiátricos. A SMS explicou que o contrato anterior não foi renovado em tempo hábil devido a “problemas com a documentação da própria entidade contratada”.

A pasta garantiu que já instaurou um processo para viabilizar a celebração de um novo instrumento contratual de natureza similar ao anterior. Em relação aos pagamentos, a SMS detalhou que as produções após o fim do contrato são passíveis de quitação por meio de processo indenizatório.

A Secretaria informou ter efetuado pagamentos referentes a parte da produção de outubro. Além disso, abriu processos para quitação dos serviços prestados em novembro e dezembro de 2023, assim como janeiro de 2024, corrigindo a data presente na fonte original.

Diálogo e prazos administrativos

A SMS reforçou o diálogo contínuo com a instituição. Em fevereiro, o hospital encaminhou uma proposta para a oferta de 120 leitos, que foi acolhida pelo Secretário Municipal de Saúde.

Um processo foi instaurado para formalizar a celebração de um novo contrato, com um reajuste de mais de 200% no valor da diária apresentado pelo prestador. O objetivo é garantir a melhor prestação de serviço possível aos usuários do Sistema Único de Saúde.

A Secretaria, porém, destacou que a celeridade do processo depende dos prazos administrativos para execução e finalização das licitações. Esses prazos, conforme a nota da SMS, foram apresentados e discutidos com a direção do Severino Lopes, indicando que a resolução definitiva da crise nos atendimentos pelo SUS ainda pode levar algum tempo.