OAB Santarém exige apuração rigorosa após descoberta de cachorro morto em lixeira, um ato de crueldade que revolta e mobiliza autoridades ambientais.
A cidade de Santarém, no oeste do Pará, foi palco de um triste e revoltante episódio que gerou grande comoção. Um cachorro foi encontrado morto dentro de uma lixeira, com um saco na cabeça, em uma cena que levantou questionamentos sobre a crueldade contra animais.
A descoberta mobilizou a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santarém, que emitiu uma nota de repúdio, classificando o ato como um crime ambiental e exigindo providências.
O caso está sob investigação das autoridades, que buscam identificar os responsáveis por este ato de crueldade animal e descartar o corpo de forma tão desumana, conforme informações divulgadas pelo g1.
A Descoberta Chocante e a Ação da Fiscalização
A equipe de fiscalização ambiental foi acionada após denúncias sobre o animal na lixeira. Isabel Rabelo, agente de fiscalização ambiental, relatou que ao chegar ao local, a equipe confirmou a presença do cachorro morto.
“Nós recebemos uma denúncia de que havia um cachorro morto. Chegamos aqui no local, não soubemos identificar e ninguém soube dizer com precisão quem foi e como foi. Apenas vimos que o animal estava na lixeira morto”, afirmou Isabel.
A agente destacou que o animal já apresentava sinais de ter falecido há algum tempo e, de forma perturbadora, estava com uma saca cobrindo sua cabeça. A causa da morte ainda é desconhecida.
“O animal está visivelmente morto há algum tempo. Não compete à Secretaria de Meio Ambiente dizer qual foi a causa da morte, se ele foi assassinado ou se morreu de causas naturais. Nós não sabemos”, explicou Isabel Rabelo, ressaltando a gravidade do descarte irregular.
Ela enfatizou que, independentemente da causa, o descarte de um animal em uma lixeira é inaceitável. “Mas, mesmo que fosse morte natural, não se joga um animal assim na lixeira”, concluiu a agente, reforçando a necessidade de respeito aos animais, vivos ou mortos.
Investigação em Curso e Possíveis Penalidades
A investigação para apurar a autoria e as circunstâncias da morte e descarte do cachorro em Santarém está em andamento. Informações preliminares sugerem o possível envolvimento de uma moradora local, mas a confirmação ainda depende de averiguação.
“Tem informações de que possivelmente foi uma moradora, mas nós não temos essa confirmação. Vamos tentar falar com ela e averiguar a situação”, disse Isabel. Se a autoria for confirmada, um procedimento administrativo será instaurado.
A responsabilidade pelo descarte irregular do animal pode resultar em sérias consequências. A fiscalização ambiental informou que, caso a responsabilidade seja identificada, uma multa de aproximadamente R$ 3 mil poderá ser aplicada, dada a gravidade da situação.
Essa penalidade visa coibir práticas de maus-tratos e descarte inadequado de animais, reforçando a legislação que protege a fauna e o meio ambiente contra atos de crueldade em Santarém.
O Repúdio da OAB e a Legislação Ambiental
Em resposta ao chocante caso do cachorro morto em Santarém, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB local manifestou “profunda indignação e pesar” por meio de uma nota oficial. A entidade classificou a situação como um ato de crueldade inaceitável.
A OAB Santarém lembrou que “a violência contra animais constitui crime ambiental”, conforme estipulado pela Lei Federal nº 9.605/98. Esta legislação prevê punições para quem pratica atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados.
A entidade reforçou a importância de que atos dessa natureza sejam rigorosamente investigados e apurados pelas autoridades competentes. A OAB se posiciona firmemente na defesa dos direitos dos animais, clamando por justiça e pela aplicação da lei para coibir a crueldade contra animais.
O caso serve como um doloroso lembrete da necessidade de conscientização e educação sobre o respeito aos animais, bem como da importância de denunciar qualquer forma de violência animal para garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos.