Com articulação intensa e aprovações de peso, a Alepa avança em pautas essenciais para o desenvolvimento do Pará, beneficiando servidores, estudantes e consumidores.
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará, a Alepa, tem se destacado por uma semana de trabalhos intensos, marcada pela aprovação de projetos significativos e uma forte articulação política. As ações recentes do poder legislativo paraense prometem impactar diretamente a vida de milhares de cidadãos, desde servidores públicos até estudantes e consumidores.
As iniciativas abrangem áreas cruciais como a educação, a economia pessoal e os direitos sociais, demonstrando um parlamento atuante e engajado com as demandas da população. Os destaques incluem a criação de políticas para a educação digital, o combate ao superendividamento e um importante reajuste salarial.
Esses movimentos consolidam a Alepa como um protagonista no cenário estadual, buscando soluções legislativas para desafios contemporâneos e fortalecendo o diálogo entre as esferas de poder, conforme informações divulgadas pelo g1.
Chicão na Estrada: Articulação Intensa Pelo Pará
O presidente da Alepa, deputado Chicão (UB), intensificou sua agenda de articulação política entre 9 e 16 de março, percorrendo diversas regiões do Pará. Seu foco principal foi em infraestrutura, habitação e no diálogo com o setor produtivo. A agenda incluiu desde vistorias de programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, até entregas com o Corpo de Bombeiros.
Essa movimentação intensa consolida Chicão como o principal articulador entre as demandas das bases municipais e o centro das decisões estaduais. Ao manter o pé na estrada e o ouvido atento ao interior, o presidente da Alepa sinaliza que o poder legislativo paraense busca ser protagonista ativo no desenvolvimento regional, e não apenas um espectador.
Reajuste Salarial: Alívio para Mais de 160 Mil Servidores
Em uma decisão de grande impacto, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou, por maioria de votos, o Projeto de Lei nº 114/2026, de autoria do Poder Executivo. Este projeto concede um reajuste de 6% aos servidores públicos estaduais, um benefício que alcança mais de 160 mil pessoas.
Entre os beneficiados estão civis e militares, tanto ativos quanto inativos e pensionistas, da Administração Direta, autarquias e fundações públicas. Segundo o Executivo, o índice foi cuidadosamente calculado para conciliar o reconhecimento dos servidores com a manutenção do equilíbrio das contas públicas, sendo precedido de estudos técnicos de impacto orçamentário.
Educação Digital e Combate ao Superendividamento: Novas Leis em Ação
A Alepa também se destacou pela aprovação de dois projetos de lei inovadores. O primeiro, de autoria da deputada Maria do Carmo (PT), cria a Política Estadual de Educação Digital Preparatória para o Enem. Aprovado por unanimidade, este projeto é voltado para estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública.
A iniciativa prevê uma plataforma digital gratuita com videoaulas, material didático, exercícios e fóruns de interação entre alunos e professores, com participação voluntária. Já o deputado Dirceu Ten Caten (PT) é o autor da Política Pública Estadual de Combate ao Superendividamento, também aprovada pelos deputados.
Esta política foca na educação financeira, na prevenção do endividamento excessivo e no suporte a consumidores em crise. As medidas incluem campanhas sobre o uso responsável do crédito, fiscalização de práticas abusivas e o fortalecimento de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, além da criação de plataformas para aconselhamento e renegociação de dívidas.
Letramento Racial: Alepa Lança Cartilha Contra o Racismo
Diante dos crescentes casos de racismo registrados no Pará, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Alepa, presidida pelo deputado Bordalo (PT), está à frente de uma importante iniciativa. No próximo dia 23 de março, será lançado a Cartilha de Letramento Racial e o Projeto Raízes da Igualdade.
A ação é realizada em parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA). A cartilha será uma ferramenta pedagógica essencial em oficinas e formações, que ocorrerão entre os meses de março e novembro de 2026 e serão abertas ao público. A atividade de lançamento acontecerá na Sala Multiuso, às 9h30, reforçando o compromisso do poder legislativo com a igualdade e a justiça social.