A agência reguladora aprovou um aumento de 4,16% na conta de água e esgoto em Cuiabá, gerando debate e possível contestação judicial da prefeitura.

Os moradores de Cuiabá estão prestes a enfrentar um novo impacto em seus orçamentos. A agência reguladora local aprovou um aumento de 4,16% na conta de água e esgoto, uma medida que promete reacender discussões sobre o custo dos serviços essenciais.

Essa decisão, prevista para entrar em vigor a partir de 21 de março, chega em um momento de pressão no orçamento das famílias. Mesmo sendo considerado um aumento contratual, a população deve sentir o peso do impacto financeiro.

De um lado, a agência reguladora afirma que o reajuste é uma obrigação prevista em contrato. De outro, a prefeitura sinaliza que pode tentar barrar a medida, o que abre um debate sobre os limites da regulação, conforme informações divulgadas pelo g1.

O que muda na conta dos cuiabanos?

Com o aumento de 4,16% aprovado, a agência reguladora homologou o cálculo apresentado pela empresa responsável pelo saneamento. Isso significa que, para uma família que paga em média R$ 100 em sua conta de água e esgoto, o valor passará a ser de pouco mais de R$ 104.

O reajuste deve entrar em vigor a partir do dia 21 de março, impactando diretamente o bolso dos moradores. Esse acréscimo, mesmo que percentualmente pequeno, é visto como um peso adicional em um período de desafios econômicos para o orçamento familiar em Cuiabá.

Agência defende reajuste, prefeitura contesta

A agência reguladora defendeu a medida, destacando que uma lei federal de saneamento permite reajustes a cada 12 meses. Segundo a agência, o cálculo apresentado pela empresa está correto, e o aumento de 4,16% foi devidamente homologado, seguindo as normativas.

No entanto, a prefeitura de Cuiabá contesta o reajuste. A administração municipal sinaliza que pode tentar barrar a medida, o que reacende uma discussão mais ampla sobre os limites da regulação e do próprio contrato de concessão de saneamento na capital.

Disputa pode ir parar na Justiça

Caso a prefeitura decida questionar o aumento na conta de água e esgoto, a discussão pode escalar. A disputa tem potencial para ir para a esfera administrativa ou até mesmo parar na Justiça, dependendo das ações que forem tomadas pelos gestores municipais.

Enquanto esse embate se desenrola, a nova tarifa segue com previsão de entrar em vigor, impactando diretamente a vida financeira dos cuiabanos. A população aguarda os próximos capítulos dessa controvérsia que envolve um serviço essencial para a cidade.