Entidades alertam para colapso ecológico e social na Volta Grande do Xingu, cobrando reparação integral por danos.

Há dez anos, a Usina Hidrelétrica Belo Monte iniciava sua operação no Pará, uma década marcada por controvérsias e graves denúncias. Agora, um grupo de entidades e peticionários se manifesta, através de uma carta aberta, para denunciar a intensificação das violações de direitos humanos e a preocupante falta de piracema no Xingu, um fenômeno crucial para a vida no rio.

As comunidades indígenas e ribeirinhas da região, que dependem diretamente do rio para sua subsistência e cultura, relatam um cenário de degradação ambiental e social. A carta, que marca o processo em curso na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), exige uma reparação integral pelos danos acumulados, conforme informações divulgadas pelo g1.

Este alerta ressalta a urgência de uma avaliação profunda dos impactos da usina, que, segundo os denunciantes, compromete a segurança alimentar e a saúde das populações locais, transformando drasticamente seu modo de vida.

Violações de direitos e a ausência da piracema

O caso da Usina Belo Monte tramita na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) desde 2011, aguardando um relatório de admissibilidade e mérito. Marcella Torres, coordenadora jurídica do Programa de Direitos Humanos da AIDA, explica que a petição busca uma reparação integral pelas violações à saúde, cultura e autonomia econômica das comunidades afetadas.

Torres destaca que a petição já dura 15 anos no sistema interamericano e que “o que temos é uma comprovação desses impactos, principalmente na água”. A situação mais alarmante, segundo as comunidades, é a ausência da piracema no Xingu desde 2023, um período vital para a desova dos peixes.

A falta desse ciclo natural, monitorado e reportado ao Ibama e à Norte Energia, tem levado à mortandade de espécies como peixes e tartarugas. Isso força os moradores a substituir o consumo diário de pescado por produtos enlatados, com sérios reflexos na saúde e segurança alimentar. “Quatro anos de falta de piracema significa que estamos caminhando para um acabamento, uma morte de espécies do rio”, alerta Marcella Torres.

Condicionantes não cumpridas e o custo humano

A coordenadora da AIDA critica a operação da usina com vazões artificiais controladas, que “isola comunidades em períodos de seca e limita navegação, acesso a saúde e trocas sociais”. Segundo ela, apenas 13 das mais de 50 condicionantes ambientais impostas pelo Ibama foram cumpridas até 2022, o que demonstra uma falha grave na mitigação dos impactos.

As indenizações financeiras oferecidas a pescadores, como valores de R$ 20 mil a R$ 30 mil, são consideradas insuficientes para recompor modos de vida ou ecossistemas. As entidades pedem ao Estado brasileiro a adoção de um hidrograma ecológico, a demarcação de um território ribeirinho, a reparação integral dos danos e a suspensão de novos projetos de alto impacto na região até que os danos acumulados sejam devidamente avaliados.

Os peticionários esperam que o caso alcance a Corte IDH para o reconhecimento da responsabilidade do Brasil e a imposição de medidas como a adoção de um hidrograma que garanta a reprodução da vida na Volta Grande do Xingu, a instalação de um território ribeirinho e medidas de não repetição.

A visão da Norte Energia sobre os impactos

Em resposta às denúncias, a concessionária Norte Energia, responsável pela Usina Belo Monte, afirmou ao g1 que “segue cumprindo os compromissos socioambientais previstos no licenciamento”. A empresa detalha que a Licença de Operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte possui 71 obrigações socioambientais, das quais 42 estão atendidas e 29 estão em curso, sendo 18 delas de caráter contínuo e com investimento previsto por toda a concessão.

A Norte Energia contesta as alegações sobre a segurança alimentar e a piracema no Xingu, afirmando que os monitoramentos indicam segurança alimentar, com uma taxa média de consumo de pescado no Xingu 280% maior que a recomendação da Organização Mundial da Saúde. Além disso, a empresa declara que o monitoramento ambiental identificou mais de 140 áreas de piracema na Volta Grande do Xingu, que “mostram resiliência ecológica”.

A concessionária também informa que o Plano Integrado de Pesca está em andamento, com ações voltadas ao acompanhamento, fortalecimento social, comunicação e assistência técnica a atividades produtivas. Sobre o hidrograma, a Norte Energia ressalta que o modelo foi definido pelo estado brasileiro no Licenciamento Ambiental, com o objetivo de compatibilizar a produção energética e a conservação da biodiversidade e dos modos de vida na Volta Grande do Xingu.

A luta por reparação e o futuro do Xingu

As organizações envolvidas destacam a resistência contínua das comunidades, que realizam monitoramento ambiental e documentam as violações para fortalecer o processo internacional. O texto da carta aberta conclui que “são dez anos de operação e mais de quinze anos de violações documentadas”, com um custo humano crescente devido à demora processual.

A luta pela reparação integral e pela garantia de um futuro digno para as comunidades do Xingu continua, com a esperança de que o sistema interamericano de direitos humanos possa trazer a justiça e as mudanças necessárias para a região. A preservação da piracema no Xingu e a proteção dos direitos dos povos tradicionais são cruciais para a sobrevivência do ecossistema e das culturas locais.