A cidade de Bristol, nos Estados Unidos, com cerca de 44 mil habitantes, é um ponto geográfico e legal de grande contraste. Dividida entre a Virgínia e o Tennessee, a linha que demarca a fronteira entre os estados passa, literalmente, pelo meio da rua principal do município.

Essa peculiaridade geográfica se traduz em uma diferença fundamental para os direitos reprodutivos: o aborto é ilegal no Tennessee, mas permanece legal na Virgínia. Essa disparidade cria uma situação única, onde a legalidade de um procedimento vital depende de qual lado da rua uma clínica está localizada.

A disputa pelo acesso ao aborto na cidade é intensa e contínua, com ativistas de ambos os lados empenhados em influenciar a legislação e a prática local, conforme informações divulgadas pelo G1.

Onde a Lei Muda de Lado: A Realidade de Bristol

A situação em Bristol é um reflexo direto da decisão da Suprema Corte dos EUA em 2022, que reverteu Roe v. Wade e devolveu aos estados o poder de legislar sobre o aborto. Desde então, 12 estados aprovaram proibições quase totais, e o Tennessee está entre eles.

Diante desse cenário, a única clínica de aborto da cidade, a Bristol Women’s Health, precisou se mudar para menos de um quilômetro dali, garantindo sua operação legal no lado da Virgínia. No entanto, a mudança não encerrou o conflito.

Barbara Schwartz, cofundadora da SLAAP (Parceria de Acesso ao Aborto na Linha Estadual), que ajuda pessoas que viajam para a Virgínia em busca do procedimento, descreve a situação como uma “disputa sem fim”. Ela observa que, “assim que uma abordagem deixa de funcionar, o grupo antiaborto aparece em Bristol e tenta outra”.

Batalha Legal: Despejo e Tentativas de Silenciamento

A luta pela existência da clínica não se limita apenas à legislação estadual. Em 22 de dezembro, um tribunal de Bristol analisará uma ação da clínica contra uma notificação de despejo emitida por seus proprietários, os irmãos Chase e Chadwick King, em abril de 2024.

Os advogados da clínica argumentam que existe o direito de renovar o contrato de locação por mais seis anos. Contudo, se a decisão judicial for favorável aos donos do prédio, a clínica será forçada a buscar um novo endereço, o que seria um “golpe” para o acesso ao aborto na região, segundo Barbara Schwartz.

Esta não é a primeira tentativa de despejo. Os proprietários alegaram anteriormente que a clínica teria ocultado fraudulentamente o fato de realizar abortos, prática à qual se dizem “veementemente contrários”. Esse processo foi arquivado em setembro do ano passado, com o juiz Sage Johnson afirmando que “se [os proprietários] tivessem feito uma simples busca na internet sobre seus inquilinos, como qualquer locador razoavelmente prudente provavelmente faria, teriam descoberto que a clínica de fato oferecia serviços de aborto, como está claramente indicado em seu site”.

A proprietária da clínica, Diana Derzis, que preferiu não comentar o caso, expressou sua esperança de manter a clínica na cidade, mesmo em caso de despejo, apesar de haver poucas outras instalações adequadas em Bristol, na Virgínia.

A reversão de Roe v. Wade transformou estados onde o aborto é legal em destinos para pessoas que viajam de outras regiões em busca do procedimento. O Guttmacher Institute revelou que cerca de 155 mil pessoas cruzaram fronteiras estaduais no último ano para realizar abortos, e mais de 9.200 viajaram especificamente para a Virgínia no mesmo período.

A localização estratégica de Bristol torna a clínica “o local mais próximo, a várias horas de distância, para milhões de pessoas do sul dos Estados Unidos obterem um aborto seguro e legal”.

Ativismo Antiaborto e as Estratégias Locais

Victoria Cobb, diretora do grupo de lobby antiaborto Family Foundation, afirma que a localização de Bristol a coloca no “epicentro do debate”. Ela lançou uma série de iniciativas para restringir o aborto em Bristol usando leis municipais, uma tática crescente em estados onde o procedimento é permitido.

A lógica é clara: se não é possível vencer no Capitólio, a luta se move para a prefeitura. Cobb argumenta que “os moradores não querem ver sua cidade se transformar em um destino para abortos” e que seu grupo está “feliz em ajudá-los”.

A Family Foundation já argumentou que a clínica violaria regras de zoneamento que proíbem o uso de edifícios de forma a colocar vidas em risco, questionando: “Por que isso não se estenderia à vida não nascida?”. A proposta do grupo visava impedir a abertura de novas clínicas e a ampliação da existente.

Regras semelhantes já foram utilizadas para restringir o acesso ao aborto em outras partes dos EUA. A professora Laura Hermer, especialista em regulamentação do aborto, descreve essas iniciativas como “sinalização de virtude”, duvidando de sua eficácia prática em cidades que raramente teriam serviços de aborto.

O debate em Bristol esquentou quando o conselho municipal concordou em analisar o tema. Jay Detrick, diretor de planejamento da cidade, relatou à BBC que “tem sido mais estressante do que lidar com um estacionamento. Não é um assunto que tenha chegado antes ao nível local”. No fim, o procurador do município concluiu que impor restrições a uma unidade de saúde não estava dentro das atribuições da prefeitura.

A Lei Comstock e Novas Táticas de Restrição ao Aborto

Após a decisão da cidade de não intervir, outro grupo, liderado pelo pastor texano Mark Lee Dickson, entrou em cena. O pastor tem pressionado câmaras municipais em todo o país a aplicar a Comstock Act, uma lei federal de 152 anos que proíbe o envio ou recebimento, pelo correio, de materiais que possam induzir um aborto.

Até o momento, 93 autoridades locais já aprovaram normas para aplicar a Comstock Act, resultando, inclusive, no fechamento de uma clínica da Planned Parenthood em Lubbock. O pastor Dickson se diz otimista de que sua proposta em Bristol terá o mesmo resultado, mesmo que ainda não tenha sido analisada pelo conselho municipal.

Ele enfatiza que “o fato de um governo local adiar ou rejeitar uma medida como essa não significa, de forma alguma, que a iniciativa esteja morta”. Kimberly Smith, cofundadora da SLAAP, prevê novas campanhas desse tipo, acreditando que ativistas antiaborto visam Bristol devido à sua composição política incomum.

Ela explica que “eles vêm para cá porque éramos uma parte vermelha [republicana] de um estado azul [democrata]. Se eles conseguem avançar aqui, isso enfraquece toda a estrutura dos direitos estaduais”. Mesmo que a clínica vença o processo judicial desta semana e possa continuar funcionando no local, o pastor Dickson garante que seus opositores “enquanto os gritos de bebês não nascidos forem silenciados em Bristol, haverá um esforço para pressionar o conselho municipal a cumprir sua obrigação de proteger os bristolianos ainda não nascidos”.