A proposta, que ainda passará por segundo turno, visa garantir segurança e estabilidade habitacional a quem mais precisa, com foco na vulnerabilidade.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno o projeto de lei que institui o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência. Esta medida é um passo crucial para oferecer suporte imediato e seguro, ajudando-as a encontrar um refúgio e recomeçar suas vidas longe dos agressores na capital mineira.

A iniciativa reconhece a necessidade de apoio prático, abordando a dificuldade de moradia. Conforme informações divulgadas pelo g1, o projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno e, depois, passar pela sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).

Critérios e Valor do Auxílio-Aluguel em BH

Para ter direito ao auxílio-aluguel, as vítimas devem possuir uma medida protetiva contra o agressor e comprovar situação de vulnerabilidade. É importante ressaltar que a vulnerabilidade não é apenas econômica, abrangendo diferentes aspectos da vida da mulher.

O valor do benefício será definido pelo Executivo, mas não poderá ser inferior a meio salário mínimo. O auxílio será pago por um período de até 12 meses, oferecendo um tempo de estabilidade para que as mulheres possam se reorganizar com segurança em Belo Horizonte.