A situação dos animais em Pernambuco acende um alerta preocupante. Dados recentes revelam um aumento drástico nos casos de crueldade contra cães e gatos, animais que, muitas vezes, convivem dentro dos lares e estão mais vulneráveis à violência doméstica.

Este cenário complexo é agravado por desafios persistentes na investigação, lentidão judicial e a ausência de políticas públicas eficazes, dificultando o combate aos maus-tratos e a garantia de um futuro digno para esses seres indefesos.

Especialistas apontam que a realidade pode ser ainda mais grave devido à subnotificação e à normalização de certas formas de agressão pela população, conforme informações divulgadas pelo g1.

O Aumento Preocupante nos Registros de Crueldade Contra Cães e Gatos

Pernambuco registrou um aumento alarmante de 61,9% nos casos de crueldade contra cães e gatos em 2025, em comparação com o ano anterior. Enquanto 2024 teve 171 ocorrências envolvendo esses animais, o ano mais recente já contabiliza 277 registros, conforme dados da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Essa elevação é ainda mais notável porque, de forma geral, o estado teve uma leve queda de 4,7% no total de casos de crueldade animal, passando de 401 em 2024 para 382 em 2025. Os 277 casos contra cães e gatos representam 72,51% do total de ocorrências.

O advogado Cleonildo Painha comenta sobre a gravidade da situação. “Os números revelam algo preocupante. A violência contra os animais não é um fato isolado, é uma realidade estruturada. E quando falamos de cães e gatos, estamos falando de animais que convivem dentro das casas, das famílias. Por isso que esse número ele se eleva mais, porque esses animais estão mais próximos do agressor”, explica Painha.

Desafios na Investigação e Justiça para Combater Maus-Tratos Animais

Apesar do aumento nos registros, a efetividade no combate à crueldade animal ainda enfrenta grandes obstáculos. Dos 382 casos de crueldade animal em 2025, apenas 59 pessoas foram conduzidas em flagrante, o que representa 15,45% do total.

Quando se consideram apenas os casos envolvendo cães e gatos, o número é ainda mais desolador: apenas quatro pessoas foram presas em flagrante, ou seja, 1,44% dos 277 casos. Cleonildo Painha aponta que há uma grande subnotificação dos registros, pois muitas formas de crueldade são normalizadas pela sociedade.

Ele cita exemplos como animais acorrentados em locais inadequados ou agressões em contextos de exploração de trabalho. “No Ceasa, aqui no Recife, há trabalho com animais. Quando os animais não respondem com a carga, eles batem com chicote. A população até passa de carro e vê aquilo, mas trata como normal, por se tratar de um animal grande. Passa despercebido na sociedade”, relata o advogado.

A lei brasileira, Lei nº 9.605 de 1998, prevê detenção e multa para crimes de maus-tratos. Para cães e gatos, a punição é mais rigorosa, com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Contudo, mesmo com a legislação, a justiça muitas vezes não consegue atuar de forma ágil.

Segundo Painha, é comum que os crimes prescrevam antes de serem julgados. “Muitas vezes as delegacias não têm capacidade para absorver aquela queixa. Registra por registrar para poder fazer estatística. […] Muitas vezes quando vai chegar lá na Justiça, o crime já está prescrito”, comenta.

A Ausência de Políticas Públicas Integradas e Seus Impactos

Do lado da polícia, as dificuldades também são evidentes. O titular da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), Ademar Cândido, explica que a demora na obtenção de mandados judiciais é um grande entrave para as investigações de crueldade contra cães e gatos.

“O flagrante que envolve animal é diferente. Quando a gente vai chegar lá no local, o cara não está mais nem lá. […] A demanda [no Judiciário] é grande e a demora para sair um mandado de busca, também. Demora um mês, um mês e meio, dois meses…”, afirma o delegado.

A impossibilidade de entrar nas residências, onde muitos cães e gatos sofrem maus-tratos, dificulta a ação policial. Por isso, a Depoma incentiva que as denúncias sejam acompanhadas de identificação do denunciante, imagens e depoimentos, para fortalecer as apurações.

Outro ponto crítico é a falta de políticas públicas integradas. O delegado Cândido ressalta que, mesmo comprovada a violência, muitas vezes não há para onde encaminhar o animal resgatado. “A polícia não resgata, a polícia investiga. Esse animal vai para onde depois que tá maltratado? É aí que a gente fica numa situação difícil”, pondera.

Ele enfatiza que o problema é social e de Estado, especialmente dos municípios, que carecem de abrigos adequados. “Muitas vezes, a gente nota que é um problema mais social, de Estado mesmo, principalmente dos municípios. As prefeituras não têm um local adequado para se levar esse animal”, conclui.

A Importância da Denúncia e Conscientização na Proteção Animal

Diante desse cenário desafiador, a participação da sociedade é crucial. Denunciar casos de crueldade contra cães e gatos é o primeiro passo para que as autoridades possam agir. É fundamental que a população se conscientize sobre a gravidade dos maus-tratos e a importância de não normalizar nenhuma forma de violência contra os animais.

A união de esforços entre cidadãos, órgãos de segurança, poder judiciário e governos municipais e estaduais é essencial para criar um ambiente mais seguro e justo para os animais em Pernambuco, garantindo que a legislação seja aplicada e que os agressores sejam responsabilizados.