Produtores rurais são orientados por cartilha do Sistema OCEMG e FAEMG/SENAR a adaptar infraestrutura e serviços, priorizando dignidade e segurança dos trabalhadores.

A colheita de café, um dos períodos mais intensos do agronegócio, exige mais do que apenas braços na lavoura. Nos bastidores das fazendas, uma verdadeira transformação está em curso, com produtores rurais dedicados a aprimorar as condições de vida de seus trabalhadores.

Essa mudança de paradigma visa garantir que, além do esforço diário, os colaboradores encontrem ambientes adequados para descanso, alimentação e higiene, refletindo um compromisso crescente com o bem-estar no campo.

Essa reorganização de espaços, que inclui reformas em alojamentos e adaptação de cozinhas, segue as diretrizes da cartilha “Práticas Trabalhistas na Cafeicultura”, elaborada pelo Sistema OCEMG e pelo Sistema FAEMG/SENAR, conforme informações divulgadas pelo G1.

Foco nos Alojamentos: Segurança e Conforto para Trabalhadores Desacompanhados

Os alojamentos para trabalhadores desacompanhados são um dos principais pontos de atenção. Segundo a cartilha, eles precisam possuir ventilação e iluminação adequadas, coleta de lixo eficiente e instalações elétricas seguras, garantindo um ambiente habitável e livre de riscos.

É fundamental que haja separação entre homens e mulheres nesses espaços, além de uma distância mínima de 15 metros de depósitos de defensivos agrícolas, visando a segurança e a saúde dos ocupantes.

Nos dormitórios, as normas são específicas: é exigida uma área mínima por cama, circulação segura entre os móveis e a proibição de três camas sobrepostas em beliches. Os colchões devem ter certificação do Inmetro e os trabalhadores precisam receber roupas de cama apropriadas às condições climáticas da região.

A cartilha também ressalta a proibição de fogareiros dentro dos quartos e, categoricamente, o armazenamento de qualquer defensivo agrícola nas áreas dos alojamentos, reforçando a segurança dos trabalhadores da safra cafeeira.

Moradias Familiares e Higiene: Regras Essenciais no Campo

Quando os trabalhadores permanecem com suas famílias durante a safra, as moradias cedidas pelas propriedades também devem seguir normas rigorosas. Elas precisam contar com ventilação adequada, abastecimento de água protegido contra contaminação e ligação eficiente a sistemas de esgoto ou fossas sépticas.

Outro ponto importante é a manutenção de uma distância mínima de currais e outras estruturas de criação animal, prevenindo problemas de saúde e higiene para as famílias no campo.

A cessão gratuita dessas residências exige um contrato escrito, assinado por testemunhas e com comunicação formal ao sindicato dos trabalhadores rurais. Já a possibilidade de descontos salariais pelo uso da moradia depende de autorização prévia do empregado e dos limites previstos em lei, protegendo o trabalhador.

As instalações sanitárias, sejam fixas ou móveis, são essenciais para a dignidade dos trabalhadores. Elas devem garantir privacidade, acesso contínuo à água limpa, sabonete, papel higiênico e, acima de tudo, condições adequadas de conservação e limpeza, conforme as orientações.

Alimentação, Lavanderia e Lazer: Espaços de Qualidade

As áreas de refeição nas propriedades devem ser bem equipadas, oferecendo mesas laváveis, assentos suficientes para todos, recipientes adequados para descarte de resíduos e água potável em condições higiênicas, sem o uso de copos coletivos, promovendo a saúde dos trabalhadores rurais.

Os locais destinados ao preparo dos alimentos precisam possuir lavatórios exclusivos para quem manipula as refeições e um sistema adequado de coleta de lixo, garantindo a salubridade da comida servida durante a safra cafeeira.

As lavanderias, por sua vez, devem funcionar em espaços cobertos, bem ventilados e abastecidos com água limpa, essenciais para a lavagem das roupas de uso pessoal dos trabalhadores, contribuindo para a higiene e o conforto diário.

A cartilha também prevê a criação de ambientes destinados ao lazer e à convivência dos trabalhadores alojados. Inclusive, permite a utilização do próprio espaço das refeições para períodos de descanso, promovendo a interação e o bem-estar social.

Alternativas de Hospedagem e Apoio Cooperativista

O material orientativo também aborda situações em que os produtores optam por hospedagens fora das fazendas, como hotéis, pousadas ou alojamentos terceirizados para acomodação dos trabalhadores. Nesses casos, os estabelecimentos precisam estar autorizados pelo poder público.

Além disso, devem atender a critérios rigorosos relacionados à higiene, conforto, capacidade de hospedagem e separação entre homens e mulheres, exceto nos casos de vínculo familiar, assegurando a segurança e a privacidade dos trabalhadores.

A Cooxupé, uma cooperativa que congrega mais de 21 mil cafeicultores em Minas Gerais e São Paulo, tem desempenhado um papel ativo na disseminação dessas informações. As orientações sobre relações de trabalho foram integradas em palestras técnicas, encontros regionais e materiais distribuídos aos produtores durante a safra cafeeira.

A cartilha do Sistema OCEMG e da Faemg Senar é amplamente disponibilizada para consulta dos cooperados, reforçando o compromisso com a melhoria contínua das condições de moradia e trabalho no campo e garantindo que as fazendas reorganizem espaços de moradia de forma eficiente e humanizada.