A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura de dois irmãos, um de 22 anos e outro adolescente de 16, que haviam sido detidos durante o velório da mãe, Gabia Socorro da Silva, vítima de feminicídio. A decisão, que gerou grande repercussão, considerou ilegal a prisão do filho mais velho e entendeu que não havia requisitos para a internação provisória do menor.
Os jovens eram suspeitos de envolvimento no sequestro e agressão do padrasto, Lourival Lucena Pinto Filho, apontado como principal suspeito do brutal assassinato de Gabia. A detenção dos filhos da vítima no momento de seu último adeus chocou a comunidade local em Confresa, no interior do estado.
A liberação dos dois jovens reacende o debate sobre os procedimentos legais em casos de crimes complexos e a aplicação da lei em situações de grande comoção. As informações foram divulgadas pelo G1, detalhando os motivos por trás da decisão judicial.
Relaxamento da Prisão e Liberação do Adolescente
O filho de 22 anos foi solto após a Justiça avaliar que sua prisão foi ilegal. O juiz responsável entendeu que não houve flagrante no momento do suposto crime, nem perseguição contínua logo após os fatos. Ele foi localizado pela Polícia Militar cerca de 20 horas após o ocorrido, durante o velório da mãe, o que não configura a situação de flagrância prevista na legislação brasileira.
Para o adolescente de 16 anos, a juíza da Vara da Infância e Juventude considerou que a apreensão foi legal. Contudo, decidiu pela sua liberação por entender que não existiam requisitos para a internação provisória, principalmente pelo fato de o menor não possuir registros anteriores de atos infracionais. Assim, ele responderá ao procedimento em liberdade.
O Feminicídio e o Desaparecimento do Suspeito
Gabia Socorro da Silva foi encontrada morta dentro de sua residência, em Confresa, vítima de pelo menos três golpes de faca na região do abdômen, conforme análise preliminar da perícia. O principal suspeito do feminicídio é seu marido, Lourival Lucena Pinto Filho, que já possuía histórico de violência doméstica contra Gabia.
Segundo a investigação, foi o filho adolescente quem encontrou a mãe sem vida. Após a descoberta, os três filhos de Gabia teriam ido até a casa de Lourival, onde ele foi agredido. Em seguida, os jovens o teriam colocado em uma motocicleta e o levado do local. Desde então, Lourival não foi mais visto, e a polícia trabalha com a hipótese de que ele possa ter sido morto após o sequestro pelos filhos da vítima.
Histórico de Violência Doméstica
O relacionamento entre Gabia e Lourival era marcado por um histórico de violência. A Polícia Civil informou que Lourival já havia sido preso anteriormente por agredir Gabia em um caso de violência doméstica. Naquela ocasião, após a prisão em flagrante, a vítima optou por renunciar ao pedido de medidas protetivas, e o agressor foi liberado após audiência de custódia.
Este caso ressalta a importância das medidas protetivas e da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, que visa criar mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A violência contra a mulher pode se manifestar de diversas formas, como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Como Buscar Ajuda em Casos de Violência
Para mulheres em situação de risco, o aplicativo ‘SOS Mulher MT’ é uma ferramenta importante, oferecendo um botão do pânico para vítimas com medida protetiva em cidades como Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis. Nos demais municípios, a plataforma direciona para medidas protetivas online, telefones de emergência e delegacias da mulher.
Qualquer mulher que esteja passando por violência doméstica ou familiar pode solicitar uma medida protetiva em delegacias, Ministérios Públicos ou Defensorias Públicas, sem a necessidade de um advogado. É fundamental buscar ajuda e denunciar para que casos como o de Gabia Socorro da Silva não se repitam.