Indonésia Restringe Acesso de Jovens a Plataformas Digitais de Alto Risco em Medida Histórica

A Indonésia deu um passo significativo na regulamentação do ambiente digital, com uma nova norma que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida, que entrou em vigor neste sábado (28), visa proteger milhões de crianças e adolescentes dos potenciais efeitos prejudiciais da exposição prolongada a conteúdos viciantes e inadequados online.

A decisão impacta diretamente cerca de 70 milhões de jovens no arquipélago, que agora se junta a outros países que buscam legislar para a segurança digital de sua população mais jovem. O governo indonésio demonstra uma preocupação crescente com a saúde mental e o desenvolvimento educacional das novas gerações.

As contas pertencentes a menores de 16 anos em redes consideradas de “alto risco”, como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e o jogo Roblox, começaram a ser desativadas. A informação foi divulgada pelo G1, com base em reportagem da France Presse.

Plataformas Ajustam Regras e Governo Promete Fiscalização Rígida

A ministra das Comunicações da Indonésia, Meutya Hafid, informou na sexta-feira (27) que algumas plataformas já se anteciparam à nova regra. O X (antigo Twitter) e o Bigo Live, especializado em vídeo ao vivo, já elevaram a idade mínima de uso para 16 e 18 anos, respectivamente.

As demais plataformas digitais foram advertidas a “adaptar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços à normativa vigente”, conforme afirmou a ministra em coletiva de imprensa. Ela deixou claro que não haverá “margem para concessões” para as redes sociais que operam no país, ressaltando a seriedade da Indonésia em aplicar a lei.

O TikTok, uma das redes mais populares entre os jovens, emitiu um comunicado na sexta-feira (27) reafirmando seu compromisso em cumprir a medida. A empresa garantiu que tomará “as medidas adequadas em relação às contas de menores de 16 anos”, embora o governo indonésio ainda não tenha detalhado como pretende controlar o veto de forma prática.

Desafios e Controvérsias: Jovens Buscam Alternativas e Especialistas Debatem

A responsabilidade de restringir o acesso dos menores recai principalmente sobre as próprias plataformas, que correm o risco de multas e até suspensões caso não apliquem as novas medidas. No entanto, a eficácia do controle gera debates.

Alguns jovens já pensam em como contornar a restrição. Bradley Rowen Liu, um garoto de 11 anos e grande usuário do TikTok, admitiu à AFP que, embora possa se dedicar a outras atividades, provavelmente pedirá “ajuda ao meu pai ou à minha mãe para poder entrar” nas redes. Ele revelou passar até cinco horas por dia no celular durante as férias ou fins de semana.

Em contraste, Maximillian, de 15 anos, expressou apoio à proibição. Ele reconhece que as horas dedicadas às redes sociais o fazem sentir-se “improdutivo” e acredita que a medida permitirá que “os jovens possam se concentrar mais nos estudos”. Essa dualidade de opiniões reflete a complexidade do tema.

Contexto Global: Outros Países Também Endurecem Restrições

A decisão da Indonésia não é um caso isolado. Vários países, como a Austrália, têm endurecido as restrições de idade nas redes sociais. A preocupação com a exposição de menores a conteúdos prejudiciais e o aumento do tempo de tela são temas globais que impulsionam essas regulamentações.

Nos Estados Unidos, decisões judiciais recentes têm responsabilizado plataformas por problemas de saúde mental em jovens. Um júri determinou que Instagram e YouTube são responsáveis pelo caráter viciante de suas plataformas, concedendo indenização a uma jovem californiana. A Meta, controladora de Facebook e Instagram, também foi condenada no Novo México por expor crianças a conteúdos perigosos e predadores sexuais, demonstrando uma tendência mundial de maior rigor contra as empresas de tecnologia.