Prefeitura de Cuiabá envia projeto que condiciona cobrança do IPTU à existência de asfalto, prometendo impactar milhares de famílias na capital mato-grossense.
Um projeto de lei promissor foi enviado à Câmara de Vereadores de Cuiabá, com o objetivo de isentar o IPTU para moradores de ruas sem asfalto. A iniciativa, que busca justiça fiscal, propõe que a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano seja aplicada somente em vias pavimentadas.
A medida prevê que, caso aprovada, a taxa só voltará a ser cobrada após a conclusão das obras de pavimentação nas ruas de terra. Essa é uma notícia aguardada por muitos cuiabanos que há anos pagam o imposto sem usufruir da infraestrutura básica.
A proposta, que deve ser ajustada e votada nas primeiras sessões do Legislativo, pode entrar em vigor já para o IPTU deste ano, conforme informação divulgada pelo g1.
IPTU: Isenção para Ruas Sem Asfalto e Investimento em Pavimentação
O projeto de lei que visa isentar o IPTU para ruas sem asfalto em Cuiabá representa um marco significativo na gestão municipal. A prefeitura informou que a futura cobrança do imposto ficará condicionada à presença de pavimentação, garantindo que o contribuinte pague por um serviço que realmente recebe.
Além da proposta de isenção, a gestão municipal assegurou um investimento robusto para a ampliação da malha asfáltica. Cerca de R$ 120 milhões foram destinados para este ano, recursos que serão aplicados em projetos de pavimentação em diversos bairros da capital.
Expectativas para a Votação na Câmara de Cuiabá
A expectativa é grande em relação à tramitação e votação do projeto de lei na Câmara de Cuiabá. O prefeito já manifestou a intenção de dialogar com os vereadores para que a proposta seja aprovada rapidamente, beneficiando a população que vive em condições de infraestrutura precária.
Se aprovado, o projeto terá um impacto direto na vida dos moradores, que poderão ter uma isenção de IPTU até que suas ruas recebam o tão esperado asfalto. Essa medida reforça o compromisso com a melhoria da qualidade de vida e a justiça social na capital mato-grossense.