O Irã, mesmo com Parlamento e presidente eleitos pelo povo, concentra poder absoluto em seu Líder Supremo, uma figura religiosa que dita os rumos da nação.
O Irã embarca em um novo capítulo com a ascensão de Mojtaba Khamenei ao posto de Líder Supremo, sucedendo seu pai, o aiatolá Ali Khamenei, falecido em fevereiro de 2026 após ataques. Esta transição reforça a continuidade de um sistema onde a fé e a religião são os pilares centrais de todas as decisões e aspectos da vida nacional.
Este modelo, conhecido como teocracia, é um regime onde a autoridade máxima é atribuída a Deus e exercida por líderes religiosos. No contexto iraniano, essa estrutura se manifesta de forma intrínseca, moldando não apenas as políticas governamentais, mas também as normas sociais e os valores que permeiam o cotidiano dos cidadãos.
Compreender o funcionamento do regime teocrático do Irã é essencial para analisar sua complexa dinâmica interna e sua influência no cenário internacional. Conforme detalhado em informações divulgadas pela BBC, a fé não apenas guia, mas governa integralmente a vida dos iranianos, estabelecendo um poder quase absoluto sobre a nação.
O Líder Supremo: Uma Autoridade com Poder Absoluto e Múltiplas Funções
A teocracia iraniana distingue-se por sua estrutura única, onde, apesar da existência de um Parlamento e um presidente eleitos democraticamente pelo povo, o poder real e praticamente incontestável se concentra na figura do Líder Supremo. Ele transcende a mera função de chefe de Estado, acumulando também a máxima autoridade política e religiosa do Irã, exercendo um controle abrangente sobre o país.
O Líder Supremo possui a prerrogativa de vetar decisões e exercer influência decisiva sobre todas as políticas públicas e estratégias nacionais. Sua autoridade se estende ao comando das Forças Armadas, sendo o responsável por todas as nomeações militares de alto escalão. Além disso, ele nomeia o chefe do Poder Judiciário e o diretor da rádio e TV estatal, que detém o monopólio da comunicação no país, garantindo o alinhamento ideológico dos meios de informação.
“É como ter outro rei, mas um rei religioso”, descreve Siavash Ardalan, jornalista da BBC News Persa, enfatizando a magnitude e a centralização do poder. Essa concentração de autoridade faz do Líder Supremo a instância final em todas as questões cruciais do Irã, desde a segurança nacional até a interpretação das leis islâmicas.
Dois outros pilares cruciais que sustentam o sistema são o Conselho de Guardiães e a Assembleia de Peritos. O Conselho de Guardiães desempenha um papel fundamental ao revisar toda a legislação aprovada pelo Parlamento, assegurando sua conformidade com a Constituição e os preceitos islâmicos. Sem sua aprovação, nenhuma lei pode entrar em vigor. O Conselho também atua como um rigoroso filtro nos processos eleitorais, avaliando a aptidão de todos os candidatos para as eleições parlamentares, presidenciais e para a própria Assembleia de Peritos, como explica Naser Ghobadzadeh, professor de Política e Relações Internacionais da Universidade Americana da Bulgária.
A Assembleia de Peritos, um corpo composto por 88 clérigos que devem possuir o nível de mojtahed e são eleitos por voto popular, teve a missão de escolher Mojtaba Khamenei como o novo Líder Supremo. Embora sua principal função seja eleger a autoridade máxima e supervisionar seu desempenho, na prática, essa supervisão raramente é exercida de forma efetiva. Complementando essa estrutura, o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (CGRI) atua como um exército paralelo, criado para defender a Revolução Iraniana de 1979 e que permanece inabalavelmente leal ao regime, sendo um elemento fundamental para sua proteção e controle interno.
A influência do regime teocrático não se restringe aos corredores do poder, mas é sentida diretamente nas ruas e na vida cotidiana. As mulheres, por exemplo, são legalmente obrigadas a usar o hijab, o véu islâmico. O não cumprimento dessas regras, impostas pelos aiatolás, pode resultar em detenção pela polícia da moralidade. Um caso emblemático e trágico foi a morte de Mahsa Amini em 2022, uma jovem curda-iraniana que faleceu sob custódia desse órgão, desencadeando protestos massivos e generalizados por todo o país, evidenciando o descontentamento popular com tais restrições.
A Gênese da Teocracia Iraniana: A Revolução de 1979 e a Visão de Khomeini
A formação do regime teocrático no Irã é um fenômeno relativamente recente na longa história persa. Antes da Revolução Iraniana de 1979, o país operava sob uma monarquia, onde a influência do clero era significativamente mais limitada. O levante que derrubou o xá Mohammad Reza Pahlavi foi uma convergência de diversos setores da sociedade, unidos pela oposição ao regime e à modernização autoritária que era percebida como uma submissão excessiva às influências ocidentais, especialmente dos Estados Unidos.
Embora a revolução não tivesse, em sua origem, um caráter exclusivamente religioso, a ascensão e a liderança carismática do aiatolá Ruhollah Khomeini foram cruciais para a instalação da teocracia. Exilado, Khomeini promoveu uma reinterpretação revolucionária do conceito de velayat-e faqih, ou tutela do jurista islâmico, que se tornou o cerne do novo regime. Essa nova definição defendia que o clero deveria ter o poder de tutelar diretamente o poder político, uma ruptura drástica com a tradição xiita.
Historicamente, o islamismo xiita, que se tornou a religião oficial do Irã durante a dinastia safávida (1501-1736), interpretava o velayat-e faqih como a necessária influência dos clérigos sobre os assuntos públicos, sem uma participação direta e formal nas estruturas governamentais. A doutrina original baseia-se na crença dos xiitas duodecimanos de que o décimo-segundo imã está em ocultação e retornará para instaurar a ordem prometida. Por séculos, muitos clérigos argumentaram que, enquanto esse líder espiritual permanecesse oculto, nenhuma figura política poderia assumir plena legitimidade em seu nome.
Contrariando essa perspectiva histórica, Khomeini argumentou que a ocultação do imã havia se prolongado por tempo demais e que uma parte substancial da lei islâmica possuía dimensões sociais e políticas. Assim, segundo o professor Ghobadzadeh, Khomeini defendeu que “os clérigos não só estavam autorizados, mas sim obrigados a assumir o governo em nome do imã ausente, para aplicar essas leis”. Frente à crescente impopularidade do xá, essa reinterpretação, mesmo dividindo a classe clerical, encontrou um ambiente propício para angariar apoio popular. Após a queda da monarquia, os iranianos aprovaram, por referendo, a criação da República Islâmica fundamentada nesta visão do velayat-e faqih, que foi formalmente institucionalizada na Constituição do país, com Khomeini tornando-se seu primeiro Líder Supremo.
A Consolidação Institucional e os Fatores Externos que Fortaleceram o Regime
A sustentação e consolidação do regime teocrático do Irã ao longo das décadas podem ser atribuídas, em grande parte, à supremacia constitucional de suas instituições e aos amplos poderes formalmente concedidos ao Líder Supremo. Nos anos imediatamente seguintes à revolução, a popularidade e a credibilidade do clero foram elementos decisivos. O professor Ghobadzadeh relembra que “nos anos imediatamente posteriores à revolução, essa popularidade e credibilidade se traduziram, por meio de processos eleitorais, em um domínio quase inconteste das instituições sendo formadas”.
Mesmo quando a popularidade inicial do clero diminuiu, a arquitetura do poder já estava estabelecida de forma a garantir sua permanência. A Constituição, redigida pelos próprios clérigos, foi projetada para que seu domínio institucional sobrevivesse até mesmo à eventual perda de prestígio público. “A opinião pública mudou, mas a arquitetura do poder, não”, observa Ghobadzadeh, destacando a habilidade com que Khomeini e Ali Khamenei exploraram e expandiram suas prerrogativas constitucionais para assegurar a continuidade do sistema e o controle sobre ele.
Fatores externos também desempenharam um papel crucial no fortalecimento do regime. Pouco tempo após a revolução, o Iraque de Saddam Hussein invadiu o Irã em setembro de 1980. Khomeini soube capitalizar o conflito, que se estendeu por quase oito anos, utilizando-o para consolidar o novo regime e solidificar suas estruturas de poder. A narrativa oficial da guerra foi construída em torno da ideia de “defesa sagrada”, servindo politicamente para silenciar a oposição interna e unir a população em torno do governo.
Após a morte de Khomeini em 1989 e a ascensão de Ali Khamenei, o sistema teocrático aprofundou sua onipresença. O escritório do Líder Supremo, que era relativamente pequeno com Khomeini, expandiu-se exponencialmente sob Khamenei. Essa expansão permitiu que o líder desmantelasse a oposição, inclusive os movimentos reformistas que surgiram de dentro da própria revolução. O jornalista Siavash Ardalan, da BBC News Persa, aponta que “o regime marginalizou todos os grupos de oposição desde o princípio”, eliminando gradualmente nacionalistas, comunistas e sociais-democratas que haviam contribuído para a revolução. Posteriormente, até mesmo setores moderados dentro da classe religiosa foram “expulsos pelos setores linha-dura”, num “processo de radicalização e eliminação de todos os opositores”.
A face autoritária do regime é frequentemente vista nas ruas, através da repressão a manifestações. Estimativas indicam que milhares de iranianos perderam a vida em protestos recentes, expressando seu profundo descontentamento com a situação econômica e as restrições sociais em um país de quase 90 milhões de habitantes.
Por Que o Regime Teocrático do Irã Permanece de Pé e Quais os Desafios Futuros?
A notável resiliência do regime teocrático do Irã ao colapso não se explica apenas pela sua intrincada e fortalecida estrutura institucional. Outro fator decisivo é a ausência de uma alternativa política clara e viável capaz de substituí-lo. O professor Ghobadzadeh salienta que “uma das conquistas mais importantes da República Islâmica foi a supressão sistemática de qualquer alternativa viável a ela mesma”, impedindo o surgimento de lideranças ou movimentos que pudessem desafiar efetivamente o status quo.
A oposição, especialmente aquela que opera fora do Irã, ainda não conseguiu consolidar uma figura ou um movimento que desfrute de amplo apoio popular dentro do país. Embora o príncipe Reza Pahlavi, filho do antigo xá, tenha ganhado alguma visibilidade, particularmente entre a diáspora iraniana e certos setores internos, ainda não há clareza sobre sua capacidade de aglutinar apoio suficiente para uma mudança substancial no regime teocrático.
Em contraste com a percepção de uma perda de apoio popular em algumas camadas da sociedade, existe um significativo grupo de iranianos cujos interesses econômicos estão diretamente ligados à continuidade do regime, o que contribui para sua estabilidade. No entanto, com o início de um novo conflito no cenário regional e a recente transição de poder para Mojtaba Khamenei, especialistas concordam que é muito cedo para concluir se o sistema conseguirá manter seu atual equilíbrio a longo prazo. A guerra, em particular, será um fator de grande peso e decisivo para determinar o futuro e a estabilidade do regime teocrático do Irã.