A Miss Santa Catarina, Pietra Travassos, foi vítima de uma série de ataques racistas e xenofóbicos nas redes sociais. Agora, a Justiça de Santa Catarina agiu firmemente para combater essa onda de ódio. Uma sentença proferida pela comarca de Criciúma, no Sul do estado, validou uma liminar que já exigia a retirada das ofensas.

A decisão judicial não apenas reafirma a necessidade de remover o conteúdo discriminatório, mas também amplia as medidas impostas à plataforma digital onde as publicações foram feitas. O objetivo é claro, identificar os agressores e coibir a propagação de ódio online.

Este caso ressalta a importância da intervenção judicial em situações de cyberbullying e racismo, especialmente quando a identificação dos responsáveis é complexa. As ofensas, publicadas em outubro de 2025, atingiram diretamente a honra e a dignidade da jovem, conforme informações divulgadas pelo g1.

Multa e Exigência de Dados Cadastrais para Identificação dos Agressores

A sentença judicial estabelece que, em caso de descumprimento das ordens, a plataforma digital deverá pagar uma multa diária de R$ 1 mil. Esse valor está limitado ao total de R$ 30 mil, garantindo que as medidas sejam efetivamente aplicadas. Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

O juízo responsável pelo caso compreendeu que as mensagens veiculadas afetaram profundamente a honra, a imagem e a dignidade de Pietra Travassos. Foi destacado que, devido à dificuldade em identificar os autores dos ataques racistas contra a Miss Santa Catarina, a intervenção judicial foi crucial para garantir a remoção dos conteúdos e o fornecimento dos registros de acesso dos perfis envolvidos.

Em resposta à liminar anterior, a plataforma já havia iniciado a remoção das publicações e entregue parte das informações necessárias para descobrir quem são os agressores. Agora, a nova decisão aprofunda essa exigência, determinando não apenas os registros de acesso, mas também os dados cadastrais dos usuários que postaram as ofensas.

Ataques Racistas e Xenofóbicos: A Postura Firme do Judiciário

A gravidade dos ataques racistas e xenofóbicos foi um ponto central na decisão judicial. A autora da ação ainda terá a possibilidade de indicar novos links relacionados ao caso, assegurando uma varredura completa do conteúdo ofensivo na internet. Essa medida busca evitar que novas publicações surjam e perpetuem o ciclo de discriminação.

A sentença destaca a natureza inafiançável e imprescritível dos delitos de cunho racista e xenofóbico, um mandamento constitucional que exige uma atuação firme do Judiciário. A determinação judicial reforça a necessidade de combater o racismo online com todas as ferramentas disponíveis, protegendo as vítimas e responsabilizando os agressores.

A empresa responsável pela plataforma foi instruída a guardar os dados dos usuários além do prazo legal de seis meses. Essa medida visa garantir que todas as informações exigidas pelo juízo sejam fornecidas de forma completa e eficaz, assegurando a identificação dos responsáveis pelos ataques racistas.

Repercussão e o Combate ao Racismo Online

O caso da Miss Santa Catarina, Pietra Travassos, ganhou destaque após uma vereadora do estado expor publicamente os comentários racistas que a jovem sofreu. A repercussão do ocorrido mobilizou a sociedade e as autoridades, evidenciando a persistência do racismo e a importância de combatê-lo em todas as esferas, inclusive no ambiente digital.

A decisão da Justiça de Criciúma serve como um importante precedente na luta contra o racismo online. Ela reforça que plataformas digitais têm responsabilidades na moderação de conteúdo e na colaboração com as autoridades para identificar e punir indivíduos que utilizam o anonimato da internet para disseminar ódio e preconceito.

A expectativa é que a Miss Santa Catarina, Pietra Travassos, encontre na justiça o amparo necessário para superar os ataques racistas sofridos e que o caso contribua para um ambiente digital mais seguro e respeitoso para todos os usuários.