O processo contra Antônio de Sousa Morais e Nataniel Oliveira de Lima pelo assassinato de Moisés Alencastro avança, com o MP-AC destacando motivo torpe e crueldade.
A Justiça do Acre marcou para o dia 13 de abril a audiência de instrução e julgamento dos dois homens acusados de matar o ativista cultural Moisés Alencastro. O caso, que chocou a população acreana no final do ano passado, entra agora em uma fase decisiva, onde testemunhas serão ouvidas e as provas apresentadas.
Os réus, Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23, estão presos desde dezembro e foram denunciados pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) em janeiro. Eles respondem por homicídio e furto qualificados, com agravantes que apontam para a brutalidade do crime.
A promotoria não descarta que a motivação do assassinato de Moisés Alencastro tenha sido homofobia, classificando-a como motivo torpe. A informação sobre a audiência foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), conforme divulgado pelo g1.
Acusados e as Qualificadoras do Crime
Antônio de Sousa Morais e Nataniel Oliveira de Lima se tornaram réus no processo após a decisão do juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco. Esta decisão seguiu o entendimento do inquérito conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que concluiu a investigação em 30 de dezembro.
O laudo cadavérico, peça fundamental nos autos, revelou que Moisés Alencastro foi vítima de cerca de quatro golpes de faca, indicando a violência empregada no crime. A denúncia do MP-AC, assinada pelo promotor de Justiça Efrain Mendoza, aponta que os acusados vão responder por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, eles são acusados de furto qualificado do veículo e do aparelho celular da vítima.
A Homofobia como Motivo Torpe
Um dos pontos cruciais levantados pelo Ministério Público é a possível motivação homofóbica do crime. Embora a legislação brasileira não preveja expressamente o crime de homicídio por homofobia como qualificadora, o promotor Efrain Mendoza enfatizou ao g1 que a denúncia enquadra essa motivação dentro da qualificadora de motivo torpe.
“Em nenhum momento o MP descartou a homofobia como uma das motivações do perverso crime, como bem restou descrito na inicial acusatória”, destacou Mendoza. A promotora de Justiça Patrícia Rêgo reforçou essa linha, afirmando que “não foi latrocínio. As pessoas não entraram para roubar, os bens foram subtraídos depois para facilitar a fuga. O que aconteceu foi um crime de ódio, com requinte de crueldade, e isso precisa ser dito com responsabilidade”. Essa perspectiva é vital para o julgamento e a busca por justiça para Moisés Alencastro.
A Prisão e Confissão dos Suspeitos
Os dois acusados foram presos no mesmo dia em dezembro, logo após a descoberta do corpo de Moisés Alencastro. Antônio de Sousa Morais foi detido na manhã de 25 de dezembro, em Rio Branco, após estar foragido desde o dia em que o corpo foi encontrado. Nataniel Oliveira de Lima, o segundo suspeito, foi preso no fim da tarde do mesmo dia, no bairro Eldorado.
Ambos confessaram o crime, segundo o delegado responsável pelo caso. Após a audiência de custódia, que ocorreu em 26 de dezembro, a Justiça manteve as prisões, e os acusados foram encaminhados ao Complexo Prisional de Rio Branco. A confissão é um elemento importante que será considerado durante o julgamento.
Detalhes da Investigação e Provas
Inicialmente, o caso do assassinato de Moisés Alencastro chegou a ser tratado como um possível latrocínio, roubo seguido de morte. No entanto, a ausência de sinais de arrombamento no apartamento da vítima levou os investigadores a analisarem o crime sob uma nova perspectiva. A Polícia Civil, por meio da DHPP, conduziu uma investigação minuciosa que coletou diversas provas.
Durante as diligências, foram encontrados objetos pertencentes à vítima em endereços ligados aos suspeitos, incluindo documentos, controles do veículo e do apartamento, e roupas com vestígios de sangue. A investigação também apurou que houve tentativas de uso dos cartões bancários de Moisés Alencastro após o homicídio, corroborando as acusações de furto qualificado. Todas essas evidências serão cruciais no decorrer do processo de julgamento.