Atos em Brasília, Belo Horizonte e João Pessoa marcam domingo de mobilização popular contra o projeto que pode reduzir penas por tentativa de golpe de Estado
Manifestantes de diversas partes do Brasil foram às ruas neste domingo, 14 de abril, para expressar sua forte oposição ao chamado PL da Dosimetria e à possível anistia de pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro. As mobilizações ocorreram em capitais importantes, como Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e João Pessoa (PB), reunindo cidadãos preocupados com os rumos da justiça no país.
Os protestos refletem uma crescente insatisfação com propostas legislativas que, segundo os manifestantes, podem abrandar as punições para crimes graves, especialmente aqueles que ameaçam a ordem democrática. A pauta central dos atos foi a defesa da impunidade e a rejeição a qualquer medida que possa ser interpretada como um retrocesso na responsabilização de culpados.
A mobilização acontece em um momento crucial, já que o projeto de lei aguarda análise no Senado Federal, gerando expectativas e debates acalorados em todo o país, conforme informações divulgadas pelo g1.
O Que é o PL da Dosimetria e Por Que Gera Polêmica?
O Projeto de Lei da Dosimetria, já aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe alterações significativas na legislação penal. O texto prevê que o crime de golpe de Estado (4 a 12 anos) absorva o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos), impactando condenações por crimes contra a democracia.
Além disso, a proposta acelera a progressão de pena, permitindo saída do regime fechado após um sexto da sentença, contra o um quarto atual. Essa flexibilização é vista como excessiva e motivo de preocupação, motivando os atos públicos.
Impacto Direto: O Caso do Ex-Presidente Jair Bolsonaro
Um dos pontos mais sensíveis do PL da Dosimetria é seu potencial impacto sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Condenado a 27 anos e 3 meses por comandar um plano de golpe de Estado, Bolsonaro poderia ter sua pena significativamente reduzida caso o projeto seja aprovado no Senado.
Cálculos do relator da proposta na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), indicam que o tempo de prisão do ex-presidente poderia cair para cerca de dois anos e meio. Essa projeção intensifica o debate e a pressão popular, vista como um precedente perigoso para a justiça.
A Mobilização nas Capitais Brasileiras
As manifestações deste domingo demonstraram a força da sociedade civil em se posicionar. Em Brasília, os participantes se concentraram em frente ao Museu da República e marcharam pela Via S1 em direção ao Congresso Nacional, simbolizando a cobrança direta aos parlamentares.
Em Belo Horizonte, a mobilização começou na Praça Raul Soares, no Centro, e seguiu para a Praça Sete. Manifestantes exibiam cartazes com “sem anistia” e “não à impunidade”, reforçando a mensagem de que a justiça deve ser plena. O ato contou com a participação de diversos setores da sociedade.
Em João Pessoa, o grupo se reuniu no Busto de Tamandaré, em Tambaú, por volta das 9h, seguindo em caminhada. A manifestação na capital paraibana contou com a adesão de movimentos sociais, partidos políticos e membros da sociedade civil, reforçando o caráter plural dos protestos pelo país.
Próximos Passos no Senado Federal
O futuro do PL da Dosimetria agora está nas mãos dos senadores. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira, 17 de abril. O relator designado para o projeto é o senador Esperidião Amin (PP-SC), e seu parecer será fundamental.
É importante ressaltar que o texto ainda pode sofrer alterações significativas durante a análise no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já manifestou o desejo de concluir a análise do projeto ainda neste ano, indicando a urgência do tema no cenário político.