A magistrada, que dedicou mais de quatro décadas ao serviço público e foi eleita ouvidora-geral para o biênio 2024-2026, faleceu aos 73 anos em Brasília.

Brasília amanheceu de luto nesta quarta-feira, 18 de março, com a triste notícia do falecimento da desembargadora Maria de Lourdes Abreu, uma figura proeminente no cenário jurídico do Distrito Federal. Aos 73 anos, a magistrada, que atualmente exercia a função de ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), estava internada no Hospital Sírio-Libanês.

Sua partida representa uma perda significativa para o sistema de justiça brasileiro, deixando um vasto legado de dedicação e compromisso. Com uma carreira que se estendeu por mais de quatro décadas, Maria de Lourdes Abreu foi amplamente respeitada por sua ética e profissionalismo.

A informação sobre o falecimento foi confirmada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que, em nota, expressou profundo pesar pela perda, conforme divulgado pelo g1.

Uma Trajetória Marcada pela Dedicação no MPDFT

A jornada de Maria de Lourdes Abreu no serviço público começou em 10 de fevereiro de 1981, quando ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Este período foi crucial para a estruturação institucional do órgão, e a magistrada desempenhou um papel fundamental desde o início.

Dentro da instituição, sua ascensão foi notável. Em 1984, foi promovida a promotora de Justiça substituta e, uma década depois, em 1994, alcançou o cargo de procuradora de Justiça. Sua atuação foi sempre pautada pela excelência e pelo espírito público, contribuindo para o fortalecimento da Justiça.

Ao longo de sua carreira no MPDFT, exerceu funções de grande relevância, como conselheira do Conselho Superior. Também contribuiu ativamente para a formação de novas gerações de membros, participando de diversas comissões de concurso público para o cargo de promotor de Justiça.

Seu comprometimento com o aprimoramento institucional também se manifestou na direção da Fundação Escola Superior do MPDFT, onde atuou nas áreas de ensino e pesquisa jurídica. Além disso, ocupou funções estratégicas, como secretária-executiva do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Ascensão ao TJDFT e Atuação Relevante

A experiência e o reconhecimento de Maria de Lourdes Abreu a levaram a um novo patamar em 2014, quando foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Esta nomeação ocorreu em uma vaga destinada especificamente ao Ministério Público, evidenciando sua qualificação e trajetória.

Antes de sua promoção ao Tribunal, a desembargadora coordenava a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica. Nesta função, ela teve uma atuação destacada em áreas cruciais como meio ambiente, ordem urbanística e patrimônio cultural, demonstrando sua versatilidade e conhecimento jurídico.

Ela também integrava a 16ª Procuradoria de Justiça Cível Especializada, o que reforça seu perfil de atuação diversificada e seu profundo entendimento de diferentes ramos do direito. No TJDFT, ela continuou a aplicar o mesmo comprometimento e sensibilidade que marcaram toda a sua carreira.

A Missão como Ouvidora-Geral da Justiça

Recentemente, em 2024, Maria de Lourdes Abreu foi eleita por aclamação para assumir o posto de ouvidora-geral da Justiça do Distrito Federal e Territórios para o biênio 2024-2026. Esta função, que ela assumiu com grande entusiasmo, tinha como principal propósito fortalecer o diálogo entre o Judiciário e a sociedade.

Sua eleição para um cargo tão importante reflete a confiança e o respeito que a magistrada conquistou ao longo de sua vida profissional. A missão de estreitar laços e garantir a transparência e a acessibilidade da Justiça era um dos seus mais recentes focos, demonstrando seu compromisso contínuo com a cidadania.

Legado e Pesar do Ministério Público

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) emitiu uma nota oficial lamentando profundamente o falecimento da desembargadora. O órgão destacou seu “espírito pioneiro, pela elevada dedicação e pelo firme compromisso com a promoção da Justiça e o fortalecimento das instituições”.

A nota do MPDFT ressalta que Maria de Lourdes Abreu deixa um “legado de profissionalismo, ética e compromisso”, servindo de exemplo para todos que atuam no Sistema de Justiça. Sua ausência será profundamente sentida por colegas, familiares e amigos, e sua trajetória se confunde com a própria história da instituição.

O MPDFT manifestou solidariedade aos familiares, amigos e colegas neste momento de dor, expressando “profunda gratidão pelas relevantes contribuições deixadas por Maria de Lourdes Abreu”. Sua memória e seu trabalho continuarão a inspirar futuras gerações de juristas no Brasil, marcando a história da Justiça do DF e Territórios.