Ministério Público da Paraíba aprofunda apuração sobre o uso do espaço público nas praias de João Pessoa, focando na regularidade do feirão de ambulantes e o papel da Sedurb.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento para investigar a legalidade de um feirão de ambulantes que opera na orla de João Pessoa. A apuração se concentra, principalmente, nas movimentadas praias de Cabo Branco e Tambaú, pontos turísticos da capital paraibana.

Inicialmente, a investigação visava um suposto esquema de exploração de trabalhadores. Contudo, após uma fase preliminar, a promotoria não encontrou evidências para sustentar essa alegação. O foco, então, foi redirecionado para o possível uso indevido do espaço público por esses comerciantes.

Para esclarecer a situação, o MPPB já requisitou informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurb) de João Pessoa, buscando verificar a regularidade da ocupação de ambulantes na orla de João Pessoa, conforme informações divulgadas pelo g1.

A Mudança de Foco na Investigação do MPPB

A investigação do Ministério Público da Paraíba teve um percurso interessante. O ponto de partida foi uma denúncia sobre a exploração de trabalhadores informais. No entanto, a fase preliminar não revelou elementos concretos que pudessem comprovar a existência de tal esquema.

Diante da ausência de provas sobre a exploração, o MPPB decidiu reorientar seus esforços. A nova linha de investigação prioriza a análise da legalidade da ocupação de ambulantes na orla de João Pessoa, uma questão que afeta diretamente o uso e a organização do espaço público.

A preocupação principal agora é com o uso adequado das áreas costeiras, especialmente em locais de grande fluxo como as praias de Cabo Branco e Tambaú, que são cartões-postais da cidade e atraem muitos visitantes e moradores.

O Papel da Sedurb e a Busca por Respostas

Para dar prosseguimento à apuração, o Ministério Público expediu uma requisição formal à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurb) de João Pessoa. O objetivo é que o órgão municipal verifique a regularidade do feirão e da presença dos ambulantes nessas áreas.

A Sedurb é a pasta responsável pela gestão e fiscalização do uso do solo urbano e, portanto, tem um papel crucial na definição sobre o que é permitido ou não no espaço público. A resposta da secretaria é fundamental para o avanço da investigação do MPPB.

Até a publicação da reportagem original do g1, a Sedurb não havia retornado o contato para se posicionar sobre a requisição. A expectativa é que o órgão se manifeste em breve, fornecendo os esclarecimentos necessários sobre a situação da ocupação de ambulantes na orla de João Pessoa.