Ministério Público do Piauí exige da PM apuração rigorosa de agressões policiais e propõe novo regulamento com punições de detenção e prisão disciplinar

O Ministério Público do Piauí (MPPI) intensificou a cobrança para que a Polícia Militar do estado apure com rigor as denúncias de agressões policiais contra um empresário e um advogado em abordagens distintas.

Os casos, que ganharam repercussão, levaram o órgão a recomendar a criação de um novo regulamento disciplinar, prevendo punições mais severas para os agentes envolvidos em condutas inadequadas.

A Polícia Militar, por sua vez, já instaurou procedimentos administrativos para investigar os fatos e afastou os policiais envolvidos no incidente de Luzilândia, conforme informações divulgadas pelo g1.

Agressões em Luzilândia: O Caso do Empresário

Na madrugada de 15 de janeiro, o empresário e suplente de vereador Edson Carvalho, de 24 anos, foi vítima de agressões policiais em Luzilândia. O incidente ocorreu após ele ser confundido por quatro policiais militares.

As agressões foram capturadas por câmeras de segurança, evidenciando a violência empregada. O advogado do empresário relatou que Edson sofreu escoriações no corpo e no rosto em decorrência da abordagem.

Em resposta imediata ao caso de Luzilândia, a Polícia Militar do Piauí informou que afastou os policiais envolvidos das atividades operacionais e instaurou um procedimento para a completa apuração dos fatos.

Abordagem Violenta em São Raimundo Nonato

Em outra situação, durante as festividades carnavalescas em São Raimundo Nonato, um advogado também teria sido alvo de uma abordagem violenta e agressões por parte de policiais militares, segundo denúncia do MPPI.

Assim como no caso de Luzilândia, a Corporação Militar do Piauí comunicou que tomou conhecimento da ocorrência e determinou a instauração de um procedimento administrativo para investigar os detalhes do ocorrido.

A PM enfatizou que a apuração será conduzida com total isenção e imparcialidade, garantindo a observância dos princípios da legalidade, moralidade, transparência, ampla defesa e contraditório.

Recomendações do Ministério Público

O promotor de Justiça Assuero Stevenson, em sua recomendação, orientou que o novo regulamento disciplinar da Polícia Militar do Piauí inclua as punições de detenção e prisão disciplinar.

Essa medida visa aprimorar a fiscalização e a responsabilidade dentro da corporação, buscando coibir futuras agressões policiais e abusos de autoridade, além de garantir a segurança da população.

Resposta da Polícia Militar do Piauí

A Polícia Militar do Piauí reafirmou seu compromisso com o respeito aos direitos individuais, a legalidade e a qualidade na prestação do serviço público em ambas as notas divulgadas.

A instituição destacou a transparência em suas ações e a responsabilidade funcional, assegurando que as apurações serão rigorosas para que os fatos sejam devidamente esclarecidos e os responsáveis, se houver, punidos conforme a lei.