Moradores da Barra Olímpica terão guias de IPTU corrigidas para a faixa original da Taxa de Coleta de Lixo, revertendo aumento indevido para R$ 695.
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que os carnês de IPTU da Barra Olímpica, na Zona Sudoeste, serão corrigidos. A decisão vem após um aumento contestado na Taxa de Coleta de Lixo (TCL), que havia sido reclassificada para uma faixa superior este ano.
O prefeito Eduardo Paes fez o anúncio em um vídeo, explicando que, embora o valor venal dos imóveis não tenha se alterado, a taxa de lixo gerou um reajuste inesperado. Ele consultou a Procuradoria do Município e confirmou que o aumento não deveria ter ocorrido.
Uma nova guia será reemitida para os moradores até o dia 30, restabelecendo a cobrança anterior. A medida visa corrigir uma distorção que contrariava a promessa de manutenção dos critérios de cobrança, conforme informação divulgada pelo g1.
A Reclassificação e o Aumento Contestável
Anteriormente, a região da Barra Olímpica, que abrigou equipamentos dos Jogos de 2016, estava enquadrada na faixa 4 da TCL, correspondente a 70 UFIR, o equivalente a R$ 347. Neste ano, a prefeitura reclassificou os imóveis para a faixa 7, elevando o custo para R$ 695.
Essa mudança gerou insatisfação entre os moradores, pois contrariava uma promessa anterior de que os critérios de cobrança de taxas e impostos seriam mantidos. A análise dos dados confirmou que o reajuste era decorrente da Taxa de Coleta de Lixo, e não de uma alteração no valor venal do IPTU em si.
A falha na reclassificação da Taxa de Coleta de Lixo foi identificada após a disponibilização das guias de pagamento na quarta-feira, dia 21. A prefeitura reconheceu o erro e agiu para reverter a situação, garantindo que os moradores não fossem prejudicados pelo aumento.
Articulação Política Garante a Reversão
A reversão do valor para uma faixa mais baixa foi resultado de uma intensa articulação entre lideranças municipais e parlamentares. O vereador Carlo Caiado (PSD), presidente da Câmara do Rio, o deputado estadual Claudio Caiado (PSD) e o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) lideraram as reivindicações dos moradores da Barra Olímpica.
A decisão foi formalizada em uma reunião realizada nesta quinta-feira, dia 22, com o vice-prefeito Eduardo Cavaliere (PSD). Durante o encontro, os parlamentares apresentaram diversas reclamações dos contribuintes sobre o aumento, pressionando por uma solução rápida e eficaz para o IPTU.
Na quarta-feira, um dia antes da reunião com o vice-prefeito, o caso já havia sido discutido pelo presidente da Câmara do Rio com a secretária municipal de Fazenda, Andrea Senko, e com técnicos da pasta. Essa série de encontros foi crucial para a análise e o reconhecimento do erro na cobrança da Taxa de Coleta de Lixo.
O Que Muda Para os Moradores da Barra Olímpica
Com a correção anunciada, os moradores da Barra Olímpica receberão uma nova guia de IPTU. Esta guia, que será reemitida até o dia 30, restabelecerá a cobrança da Taxa de Coleta de Lixo na faixa 4, com o custo original de R$ 347.
A medida representa uma vitória para os residentes e para a articulação política que buscou defender os interesses da comunidade. Carlo Caiado expressou sua satisfação com o resultado da correção.
“Desde o início, a luta pelo reconhecimento da Barra Olímpica foi acompanhada pela promessa de que não haveria aumento de taxas e impostos para os moradores. Estou muito satisfeito por termos tido esse pleito atendido, corrigindo essa distorção”, afirmou o vereador, ressaltando o compromisso cumprido com a população.