“`json
{
"title": "Ex-chefe do Iapen-AC e mais 13 são Condenados por Desvio Milionário de Combustíveis que lesou o Acre em R$ 4 Milhões",
"subtitle": "Justiça do Acre sentencia rede criminosa que desviou quase 10 mil litros de combustível público por mês, revendidos muito abaixo do valor de mercado.",
"content_html": "<h2>Justiça do Acre sentencia rede criminosa que desviou quase 10 mil litros de combustível público por mês, revendidos muito abaixo do valor de mercado.</h2><p>Uma grande operação judicial culminou na condenação de um ex-servidor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) e outras 13 pessoas. Eles foram sentenciados por envolvimento em um esquema de <b>desvio de combustíveis</b> que, segundo as investigações, operou por anos e causou um prejuízo estimado em <b>R$ 4 milhões ao estado do Acre</b>.</p><p>Os condenados responderam por crimes como peculato, receptação e associação criminosa, demonstrando a complexidade e a abrangência da rede ilegal. As penas aplicadas variam, incluindo regimes fechado e semiaberto, refletindo a gravidade das infrações cometidas contra a administração pública e o patrimônio estadual.</p><p>A investigação da Polícia Civil, que culminou na <b>Operação Ouro Negro</b>, revelou detalhes chocantes sobre como o combustível destinado ao Iapen-AC era desviado e revendido. Este processo de desvio sistemático ocorreu entre 2018 e novembro de 2021, conforme informações divulgadas pelo g1.</p><h3>O Desvio Milionário e a Operação Ouro Negro</h3><p>O esquema de <b>desvio de combustíveis</b> era bem articulado. A cada mês, quase <b>10 mil litros de combustível</b> eram desviados do Iapen-AC. Esse material era então revendido a empresários e fazendeiros por um valor irrisório, cerca de R$ 1,50 por litro, muito abaixo do preço de mercado dos postos de gasolina.</p><p>A investigação apontou que o ex-servidor do Iapen era peça-chave, responsável por liberar o combustível no sistema de gestão de abastecimento. Ele também recrutava os compradores, enquanto outros intermediadores e operadores logísticos garantiam o escoamento e a distribuição do material ilícito.</p><p>Cada abastecimento desviado variava entre 1 mil e 3 mil litros, evidenciando a escala da fraude. A <b>Operação Ouro Negro</b> desvendou essa rede em novembro de 2021, quando a polícia deflagrou a primeira fase das ações, resultando nas prisões e no início do processo judicial.</p><h3>Os Protagonistas do Esquema e Suas Penas</h3><p>Entre os condenados, <b>José Júnior de Paula Moraes</b>, ex-chefe de transportes do Iapen, recebeu a pena mais alta, de <b>13 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime fechado</b>. Sua posição de CEC-5, que lhe dava controle sobre o sistema de abastecimento, foi crucial para a existência e continuidade do crime. Ele foi exonerado do cargo logo após sua prisão.</p><p>Outra figura central foi <b>Júnior Teixeira da Silva</b>, apontado como intermediador e articulador do grupo, sentenciado a <b>nove anos e dois meses de prisão em regime fechado</b>. <b>Luziel Santiago dos Santos</b>, um dos operadores logísticos e chefe em um posto de combustíveis, recebeu <b>11 anos de prisão</b>. Sua defesa, no entanto, alega que ele não era funcionário público e apenas cumpria ordens, considerando a pena injusta.</p><p><b>Damasceno Inglez Cardoso</b>, outro operador no escoamento do combustível, foi condenado a <b>14 anos de prisão em regime fechado</b>. A Justiça usou interceptações telefônicas e outras provas para demonstrar os contatos reiterados entre os membros do grupo, que tratavam sobre quantidades, valores e logística dos desvios.</p><h3>Receptadores e Clientes do Combustível Ilegal</h3><p>A rede de desvio contava com diversos clientes que adquiriam o <b>combustível desviado</b>. <b>Marcelo Belo da Costa</b>, <b>Clarmi Carneiro Raizer Pasquim</b>, <b>Edimar Pasquim</b>, <b>Edvaldo Pasquim</b>, <b>Gilvan Onofre Tessinari</b>, <b>Valberto Tessinari Leite</b> e <b>Edward Gonçalves de Oliveira</b> foram condenados a <b>nove anos e seis meses de prisão em regime fechado</b>.</p><p>Clarmi Carneiro Raizer Pasquim, além de comprar o material, foi acusada de esconder recipientes (bombonas) após tomar conhecimento da investigação. Já <b>Edimar Pasquim Júnior</b>, filho de Edimar e Clarmi, e <b>Maria Barbosa Rodrigues</b>, foram sentenciados a <b>sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto</b>.</p><p><b>Leonardo Silva Prudente</b>, também um dos clientes, recebeu a mesma pena, <b>sete anos e 11 meses em regime semiaberto</b>. O processo destacou que todos esses indivíduos contribuíram para a destinação de combustível público para fins privados, realizando aquisições fora dos padrões legais.</p><h3>Argumentos das Defesas e o Futuro das Sentenças</h3><p>Alguns dos réus, por meio de suas defesas, contestaram as sentenças. A advogada de Luziel Santiago dos Santos afirmou que a pena foi injusta, pois seu cliente não era funcionário público e agia sob ordens, sem intenção de lesar a Administração Pública.</p><p>Os advogados de Gilvan Onofre Tessinari e Valberto Tessinari Leite também expressaram discordância, classificando as penas como "desproporcionais e descabidas". Eles afirmaram que usarão todos os mecanismos jurídicos cabíveis para buscar a reforma da decisão, alegando que não há elementos concretos para sustentar a condenação.</p><p>As investigações iniciais identificaram mais de 10 empresários e fazendeiros como compradores do <b>combustível desviado</b>. Durante a Operação Ouro Negro, alguns deles foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, evidenciando outras irregularidades associadas ao esquema.</p>"
}
“`