A Procuradoria-Geral da República defende a abertura de inquérito no STF contra o ministro Marco Buzzi, do STJ, afastado preventivamente por denúncias de importunação sexual.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar um pedido crucial para a abertura de um inquérito contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme um processo que ganha novos contornos. O magistrado é alvo de graves denúncias de importunação sexual.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à investigação, apontando a existência de “elementos suficientes” para aprofundar as apurações. Buzzi, que foi afastado cautelarmente de suas funções, nega todas as acusações que pesam contra ele.
Este desenvolvimento marca uma etapa importante no caso que envolve o ministro, com repercussões tanto na esfera administrativa quanto na criminal, conforme informações divulgadas pelo G1.
A Recomendação da Procuradoria-Geral da República
A solicitação para a abertura do inquérito foi encaminhada ao ministro Nunes Marques, relator do caso no Supremo. A PGR argumenta que as evidências colhidas até o momento justificam a continuidade das investigações.
Os “elementos suficientes” mencionados pela Procuradoria-Geral da República foram compilados após uma notícia-crime enviada pela Polícia Civil de São Paulo, dando base para a ação no STF.
A prerrogativa de foro do ministro Marco Buzzi, em razão de seu cargo no STJ, determina que o caso seja tratado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal na esfera criminal.
As Acusações de Importunação Sexual e o Afastamento
O ministro Marco Buzzi, de 68 anos, passou a ser investigado pela polícia paulista após ser acusado por uma jovem de 18 anos. O incidente teria ocorrido na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
Segundo o relato da vítima, Buzzi teria passado a mão em suas nádegas e pressionado o corpo dela contra o seu próprio, dentro do mar. As investigações sobre este crime de importunação sexual tramitam sob sigilo.
Em resposta às denúncias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar o ministro Marco Buzzi de suas funções. O STJ esclareceu que o afastamento é “cautelar, temporário e excepcional”, visando à apuração dos fatos.
A pena para o crime de importunação sexual, conforme o Código Penal brasileiro, pode variar de 1 a 5 anos de reclusão, caso haja condenação.
A Defesa do Ministro e Outras Apurações
Em meio às acusações, o ministro Marco Buzzi tem mantido sua posição de inocência. Em uma carta enviada aos demais ministros do STJ, ele expressou sua determinação em provar que não cometeu o crime.
No documento, Buzzi afirma: “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”, buscando refutar as alegações.
Além da esfera criminal, o ministro é alvo de apurações administrativas. Tanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão conduzindo sindicâncias internas para investigar as denúncias.
O advogado de uma das vítimas, Daniel Bialski, manifestou-se à imprensa, aguardando que a investigação seja conduzida “da forma mais correta possível”, frisando a importância da transparência no processo.