Ameaça ambiental e mobilização judicial pela defesa do Parque Gunnar Vingren
A capital paraense vive um momento de alerta ambiental. Uma importante associação de moradores de Belém, a AMME, tem se mobilizado para defender um dos maiores tesouros verdes da cidade, o Parque Gunnar Vingren, que está sob ameaça constante de ocupações irregulares.
A situação crítica, evidenciada pela derrubada de um muro de proteção e a recente tentativa de invasão na Rua da Marinha, levou a entidade a buscar amparo legal para frear a degradação. A ação judicial visa garantir a integridade do parque, um espaço vital para o equilíbrio ecológico e o bem-estar da comunidade.
Conforme informações divulgadas pelo g1, a AMME pede medidas urgentes e duradouras para assegurar que o Parque Gunnar Vingren cumpra sua função ambiental específica, coibindo novas invasões e promovendo a recuperação da área.
Pedidos à Justiça: Tutela de Urgência e Multas para Infratores
Diante da gravidade da situação, a associação solicitou à Justiça o deferimento de uma tutela de urgência. O objetivo é a expedição de um mandado proibitório, impedindo novas invasões, desmatamentos ou loteamentos nos limites do Parque Gunnar Vingren.
Para reforçar a seriedade do pedido, a AMME também inclui uma proposta de multa diária no valor de R$ 10 mil para infratores que descumprirem a determinação judicial. Esta medida busca desestimular qualquer tentativa de ocupação ou degradação da área ambiental.
Caso a ocupação irregular já esteja consolidada, a associação pede que a liminar seja convertida em mandado de reintegração de posse. Tal medida autorizaria o uso de força policial para desocupar e remover estruturas irregulares, como cercas e construções, garantindo a proteção do Parque Gunnar Vingren.
Ações Paralelas e a Omissão do Município
Paralelamente à ação judicial, a AMME informou que oficiou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Secretaria de Obras do Estado (Seop). A intenção é solicitar ações imediatas de proteção ao Parque Gunnar Vingren, reforçando a necessidade de intervenção dos órgãos públicos.
Entre os pedidos enviados às secretarias, destacam-se a construção de um novo muro de proteção ao redor da área ambiental, o reforço na vigilância e fiscalização permanente, e a presença da Guarda Municipal para evitar novas ocupações. A associação argumenta que, devido à “omissão sistêmica do Município”, a AMME tem assumido a defesa e a preservação do espaço verde por conta própria.
O Parque Gunnar Vingren é reconhecido como uma das principais áreas verdes de Belém, fundamental para a conservação ambiental e o lazer da população. A entidade alerta que o avanço de construções irregulares ameaça diretamente o ecossistema e o direito da comunidade a um meio ambiente equilibrado.
Recentemente: Operação Policial Desmobiliza Ocupação na Rua da Marinha
A urgência da situação foi evidenciada por um evento recente. Na sexta-feira, dia 20, uma operação da Polícia Militar desmobilizou uma ocupação irregular que se formava às margens da Rua da Marinha, no bairro da Marambaia, em Belém, próximo ao Parque Gunnar Vingren.
A ocupação começou menos de 24 horas após a inauguração de uma obra prometida para a COP, entregue na quinta-feira, dia 19. Segundo a corporação, mais de 100 pessoas haviam iniciado a demarcação de lotes no local, utilizando fitas para delimitar espaços onde pretendiam erguer casas, em um trecho atrás do Conjunto Médici I.
Equipes da Polícia Militar e da Ronda Tática Metropolitana (Rotam) bloquearam o acesso à Rua da Marinha, entre a avenida Rodolfo Chermont e a nova rotatória. A ação de retirada, conforme a PM, ocorreu de forma pacífica, sem registros de resistência ou necessidade de encaminhamento de pessoas à delegacia, protegendo assim o entorno do Parque Gunnar Vingren.
Após a desmobilização, funcionários da empresa responsável pela obra removeram as demarcações deixadas no local. Blocos de concreto foram estrategicamente colocados para isolar o terreno e evitar novas tentativas de ocupação, um passo crucial para a proteção contínua da área verde.