O aumento alarmante de reclamações sobre empréstimos e cartões consignados não solicitados no INSS revela uma crescente vulnerabilidade dos segurados.

O cenário de fraudes envolvendo empréstimos consignados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu um patamar preocupante em 2025, com um crescimento exponencial nas denúncias de contratos não reconhecidos.

Aposentados e pensionistas têm sido as principais vítimas de uma prática abusiva, onde são cobrados por serviços de crédito que nunca solicitaram, gerando grande transtorno e prejuízo financeiro.

Este salto significativo de reclamações acende um alerta para a necessidade de maior vigilância e proteção aos beneficiários, conforme informações divulgadas pelo G1 e dados da Secretaria Nacional do Consumidor.

Disparo de 113% nas Denúncias de Consignado Não Contratado

O ano de 2025 registrou um aumento impressionante de 113% nas denúncias de crédito consignado não contratado no INSS. Os dados, compilados pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, revelam que foram 19.888 reclamações desse tipo no site Consumidor.gov.

Em comparação, no ano anterior, 2024, o número de queixas era significativamente menor, com 9.319 registros. Esse crescimento vertiginoso demonstra a escalada do problema que afeta diretamente a renda dos segurados.

Os empréstimos consignados que estão sendo cobrados sem nunca terem sido solicitados representam uma parcela considerável das queixas. Eles correspondem a 25,7% do total de reclamações de segurados do INSS na plataforma, especificamente dentro do tema de crédito consignado.

Cartões Consignados Não Solicitados e a Polêmica RMC

Além dos empréstimos não contratados, outro foco de denúncias por parte de aposentados e pensionistas são os cartões de crédito consignado não solicitados. Um dos tipos mais comuns é a chamada RMC, ou Reserva de Margem Consignável.

Nesse esquema, após uma suposta contratação de empréstimo, um valor mínimo é descontado diretamente do benefício do segurado, muitas vezes sem seu consentimento ou pleno entendimento. Essa prática tem gerado inúmeras dores de cabeça para as vítimas.

Entre 2019 e 2025, foram registradas 11,8 mil reclamações de cartões não solicitados. Apenas no ano passado, mais de 3 mil dessas queixas foram protocoladas, evidenciando a persistência e a gravidade dessa modalidade de fraude.

Ações do INSS e a Retomada da Cobrança Bancária

Os empréstimos consignados foram criados para facilitar o acesso ao crédito para os segurados do INSS, com o desconto direto no benefício. No entanto, o Instituto não recebe remuneração por esse serviço e ainda arca com custos para viabilizar toda a operação.

Em janeiro, o INSS tomou uma medida importante ao firmar um acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). O objetivo é retomar a cobrança de valores das instituições financeiras que oferecem esses empréstimos.

Essa cobrança, que está prevista em lei, havia sido suspensa desde 2022. Com a sua retomada, a previsão é que o INSS consiga arrecadar R$ 148,4 milhões, o que pode ajudar a cobrir os custos operacionais e a fortalecer a fiscalização contra as fraudes de consignado não contratado.

Panorama Geral das Reclamações e a Necessidade de Proteção

O volume total de reclamações relacionadas a empréstimos consignados não solicitados é alarmante. Entre 2019 e 2025, a plataforma Consumidor.gov registrou mais de 111 mil queixas desse tipo, sublinhando a dimensão do problema enfrentado pelos segurados do INSS.

A vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas diante de práticas abusivas e fraudes exige uma atenção contínua das autoridades e das próprias instituições financeiras. É fundamental que os segurados estejam vigilantes e saibam como se proteger e denunciar qualquer irregularidade.

O aumento das denúncias de consignado não contratado no INSS serve como um forte lembrete da necessidade de políticas mais eficazes para coibir essas ações. A colaboração entre o INSS, bancos e órgãos de defesa do consumidor é crucial para garantir a segurança financeira dos beneficiários.