Polícia Civil de SC busca apreender passaporte de adolescente investigado pela morte do cão Orelha, visando impedir sua saída do país em meio a novas apurações do MP.

A Polícia Civil de Santa Catarina deu um novo passo no caso que envolve a morte do cão Orelha, em Florianópolis. A corporação solicitou a apreensão do passaporte de um adolescente, apontado como o principal suspeito das agressões que levaram ao óbito do animal comunitário.

A medida tem como objetivo principal impedir que o jovem deixe o país enquanto as investigações continuam. O caso, que ganhou grande repercussão, mobiliza autoridades e a comunidade local.

Essa solicitação surge em um momento em que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também anunciou que pedirá novas diligências e esclarecimentos sobre os inquéritos, conforme informações divulgadas pelo g1.

O cão Orelha era um animal comunitário muito querido pelos moradores da Praia Brava, uma região turística de Florianópolis. Ele foi encontrado ferido no início do ano e, apesar de ter sido levado a uma clínica veterinária, não resistiu aos ferimentos e morreu.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção Animal (DPA), aponta um jovem como o autor das agressões que causaram a morte do cachorro. A investigação tem sido minuciosa para reunir as provas necessárias.

O Caso Cão Orelha e a Investigação Policial

Apesar da ausência de imagens diretas do momento da violência, a delegada Mardjoli Valcareggi, da DPA, explicou como a polícia chegou ao suspeito. O trabalho envolveu o cruzamento de diversas informações.

“Com o cruzamento das informações obtidas mediante uma análise das câmeras de monitoramento tanto com relação ao deslocamento do cão Orelha, quanto da posição dos adolescentes suspeitos, bem como contradições importantes na oitiva desse adolescente a respeito do seu local naquele dia e da roupa utilizada na data do fato, nós conseguimos, então, apontar essa autoria”, declarou a delegada, detalhando a metodologia.

A Polícia Civil representou o adolescente por ato infracional análogo a maus-tratos. O inquérito foi, então, encaminhado ao Ministério Público, que agora analisará as provas e solicitações.

A Defesa do Adolescente e a Fragilidade dos Indícios

O advogado Alexandre Kale, que representa legalmente o adolescente, manifestou-se à NSC TV sobre as acusações. Ele argumenta que há uma “fragilidade dos indícios” apresentados pela investigação policial.

Segundo Kale, não existem imagens que capturem o momento exato da agressão ao cão Orelha, nem testemunhas oculares que tenham presenciado o crime. Essas são as principais linhas de argumentação da defesa.

Vale ressaltar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o sigilo absoluto nos procedimentos que envolvem pessoas menores de 18 anos. Por isso, o nome e a idade do adolescente não foram divulgados.

Pedido de Internação e o Histórico do Suspeito

Além da apreensão do passaporte, a Polícia Civil já havia solicitado a internação provisória do jovem. O delegado Renan Balbino, da Delegacia Especializada no Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei, explicou os critérios para tal medida.

O ECA estabelece requisitos como a reiteração em atos infracionais, o descumprimento injustificado de outras medidas ou a prática de atos infracionais com violência e grave ameaça. Estes pontos são cruciais para a solicitação de internação.

“Nesse caso, nós apontamos que esse adolescente investigado no caso Orelha também foi apontado como autor de outros atos infracionais, sejam eles de furto, dano, injúria e ameaça. Somando isso, a repercussão social do caso e a necessidade de garantir inclusive a segurança do próprio adolescente, foi que nos motivou a representar pela internação provisória”, informou o delegado Balbino, justificando a decisão policial.

Próximos Passos e a Repercussão do Caso

A solicitação de novas diligências e esclarecimentos por parte do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) demonstra o rigor com que o caso está sendo tratado. O MPSC quer uma análise aprofundada não só sobre a morte do cão Orelha, mas também do cão Caramelo.

Além disso, o Ministério Público investiga crimes de coação e ameaça que teriam sido praticados por adultos, parentes de adolescentes envolvidos. Isso indica uma ramificação mais ampla do caso, envolvendo não apenas os maus-tratos animais.

A comunidade da Praia Brava, que tinha grande carinho pelo cão Orelha, continua acompanhando de perto os desdobramentos. A expectativa é por uma resolução justa e transparente para o caso que gerou grande comoção em Florianópolis.