Locais operavam sem licença sanitária e expunham idosos a maus-tratos, falta de higiene e doenças graves, chocando a população da cidade paulista.

Uma série de interdições em casas de repouso clandestinas em Ribeirão Preto tem exposto um cenário alarmante de descaso e sofrimento para idosos na cidade. Em apenas cinco meses, cinco estabelecimentos foram fechados por operarem sem as mínimas condições de funcionamento e segurança, levantando sérias preocupações sobre a fiscalização e o bem-estar da população idosa.

As irregularidades encontradas variam desde a ausência de licença sanitária até a constatação de pacientes doentes e em situações de extrema precariedade. A gravidade da situação foi evidenciada pela morte de uma mulher de 86 anos que apresentava miíase oral, um indicativo chocante das condições insalubres.

O Ministério Público tem atuado intensamente contra esses locais, que são alvos frequentes de ações. Conforme informações divulgadas pelo g1, o promotor de Justiça da Pessoa Idosa, Carlos Cezar Barbosa, chegou a afirmar que esses estabelecimentos não deveriam ser chamados de casas de repouso.

Interdições e Denúncias: Um Cenário Preocupante

As investigações e interdições revelaram que as casas de repouso operavam em condições deploráveis. Em vez de oferecerem um ambiente de cuidado e descanso, muitos desses asilos clandestinos funcionavam como verdadeiros depósitos de idosos, conforme as duras palavras do promotor Carlos Cezar Barbosa. Ele os descreveu como “casa de penitência, casa do inferno, qualquer outra coisa, menos chamar de casa de repouso, porque eu duvido que essas pessoas repousem bem nessas casas”.

As equipes de fiscalização encontraram ambientes com problemas graves de infraestrutura, falta de higiene, paredes mofadas e cômodos sem ventilação adequada. A situação mais trágica foi a morte de uma idosa de 86 anos, vítima de miíase oral, um reflexo direto da negligência e das péssimas condições sanitárias dos locais.

Reincidência e Crimes: O Caso do Jardim Paulista

Um dos casos mais emblemáticos é o de uma casa de repouso no Jardim Paulista, que foi interditada pela segunda vez em um ano. O estabelecimento havia desobedecido a uma ordem de interdição emitida em fevereiro do ano passado, mostrando um completo desrespeito às normas e à segurança dos idosos.

A proprietária deste local pode responder civil e criminalmente. O promotor Barbosa destacou que existem pedidos de condenação para indenizar danos morais à coletividade, além de responsabilidade criminal por maus-tratos. “Aquilo lá é uma situação de maus-tratos, é bandidagem”, afirmou o promotor, sublinhando a gravidade das infrações.

Ação Conjunta e Fiscalização Necessária

Diante da complexidade do problema, o Ministério Público enfatiza a necessidade de um trabalho conjunto com as Secretarias de Assistência Social e de Saúde. O objetivo é garantir que idosos doentes sejam encaminhados a hospitais, que aqueles com família recebam apoio para o retorno ao lar e que os sem amparo encontrem um lugar seguro e digno para ficar. “Então, tem que ser um trabalho conjunto”, ressaltou o promotor.

A Prefeitura de Ribeirão Preto, por sua vez, informou que não houve omissão, já que a casa reincidente havia sido interditada, autuada e o caso encaminhado ao Ministério Público. A administração municipal também destacou que trabalha para aumentar o número de vagas em casas de apoio, com novos editais e a expansão do atendimento institucional, buscando regularizar a situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

Atualmente, 45 ILPIs estão licenciadas pela Vigilância Sanitária e autorizadas a funcionar em Ribeirão Preto. A lista completa desses estabelecimentos está disponível no site da Prefeitura, permitindo que a população verifique a regularidade dos locais antes de confiar o cuidado de seus entes queridos.