A invasão da Ucrânia impulsionou a expansão do bloco europeu para o centro da agenda, contudo, o modelo tradicional de adesão e a resistência dos membros atuais criam desafios significativos para a recepção de novos países-membros.

A União Europeia se vê diante de um momento crucial, onde o tema do alargamento, ou seja, a recepção de novos países-membros, ganhou uma urgência sem precedentes. A invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 transformou o que era um processo técnico em uma questão de segurança e geopolítica vital para o futuro do continente.

Embora haja um reconhecimento generalizado da necessidade de expandir o bloco, a resistência interna de alguns membros e o debate sobre a adequação do modelo de adesão tradicional persistem. Questões sobre o poder de decisão dos futuros membros e a capacidade da UE de se adaptar a essa expansão são pontos centrais nas discussões.

Nesse cenário complexo, Montenegro emerge como um caso de teste, sendo o único país com uma chance realista de adesão em breve. As discussões sobre sua entrada podem pavimentar o caminho para futuras ampliações, conforme informações divulgadas pelo g1.

Alargamento Impulsionado por Contexto Geopolítico

A ampliação da União Europeia, antes um tema predominantemente técnico, agora é vista como uma prioridade estratégica. Segundo Marta Kos, comissária europeia encarregada da pasta, “Se nossos candidatos entregarem resultados, nós também teremos de entregar”. Ela afirmou isso durante uma reunião com ministros das Relações Exteriores em Bruxelas, ressaltando o compromisso do bloco.

O contexto geopolítico, especialmente após a invasão da Ucrânia, recolocou o tema no centro da política europeia. Steven Blockmans, pesquisador do Centro de Estudos de Política Europeia (CEPS), aponta que “A necessidade geopolítica da ampliação é reconhecida por todos os Estados-membros”.

Contudo, Blockmans destaca que essa necessidade vem acompanhada de duas condições. A primeira é uma abordagem baseada no mérito, onde os países candidatos são avaliados por suas reformas. A segunda é a necessidade de a própria União Europeia mudar suas políticas e métodos de governança para acomodar novos países-membros.

Debate Sobre o Modelo de Adesão e Integração Gradual

Em Bruxelas, o debate vai além da simples ampliação, questionando se o modelo tradicional de adesão ainda é adequado. Marta Kos revelou que estão discutindo se os princípios de integração gradual, já usados no mercado único, poderiam ser aplicados a outras áreas, especialmente a segurança, para a entrada de novos países-membros.

O chanceler federal alemão, Friedrich Merz, propôs uma forma de “associação” para a Ucrânia, permitindo sua aproximação da UE antes da adesão plena. Essa proposta incluiria participação em instituições europeias e na política externa e de segurança do bloco, buscando uma integração mais flexível e rápida.

Merz também sugeriu conceder aos países dos Bálcãs Ocidentais e à Moldávia acesso privilegiado ao mercado único da UE. Além disso, ele propôs um status de observador em órgãos europeus e uma integração gradual nos processos de tomada de decisão, visando acelerar o caminho para a adesão, um tema crucial para a União Europeia.

Steven Blockmans, coautor de um modelo de “adesão em etapas”, observa que elementos dessa abordagem mais gradual têm sido incorporados ao pensamento dominante da UE. Ele afirma que “Vemos elementos de uma abordagem mais gradual, em que benefícios pelas reformas são oferecidos em fases anteriores à adesão”, o que pode facilitar a entrada de novos países-membros.

Resistência Interna e o Dilema do Poder de Veto

Apesar do impulso geopolítico, algumas ideias ambiciosas para a Ucrânia enfrentaram resistência. A proposta de “ampliação reversa”, apoiada pelo presidente ucraniano Volodimir Zelenski, sugeria que países como a Ucrânia aderissem formalmente à UE e só depois concluíssem as reformas. Essa ideia foi rapidamente rejeitada pelos Estados-membros.

Uma das questões mais delicadas para o futuro do alargamento da União Europeia é o poder de decisão que novos Estados-membros deveriam ter. Principalmente, como lidar com áreas onde as decisões da UE ainda exigem unanimidade, o que poderia paralisar o bloco com muitos novos países-membros.

Em Bruxelas, circula a controversa possibilidade de limitar temporariamente os direitos de veto de novos Estados-membros após a adesão. Strahinja Subotic, coautor da abordagem em etapas, explica que o objetivo não é criar uma “associação de segunda classe”, mas sim tranquilizar os Estados-membros céticos de que a ampliação não paralisaria a União.

Subotic argumenta que as restrições poderiam ser limitadas em tempo e escopo. Ele afirma que “Isso poderia se aplicar apenas a uma ou duas áreas de política e não necessariamente da mesma forma ou pelo mesmo período para todos os países candidatos”, buscando um equilíbrio na entrada de novos países-membros.

Montenegro: O Próximo Membro e Campo de Testes

Montenegro se destaca como o país com a chance mais realista de adesão em breve. Em abril, o bloco europeu criou, pela primeira vez em 17 anos, um grupo de trabalho para redigir o tratado de adesão do país. Para Marta Kos, isso é uma prova de que a UE está indo além da retórica.

Strahinja Subotic avalia que “Não há sinal mais claro de que a UE vê Montenegro como seu próximo Estado-membro”. No entanto, Montenegro não deseja atrasos nem arranjos transitórios, buscando a adesão plena sob as regras atuais do bloco.

Analistas preveem que Montenegro provavelmente será o último a entrar na União Europeia sob o modelo atual, antes de qualquer reforma institucional mais profunda. A sua adesão pode servir como um campo de testes para os novos mecanismos de ampliação debatidos em Bruxelas, preparando o terreno para futuros novos países-membros.

Steven Blockmans sugere que “Pode-se esperar que Montenegro se torne a cobaia para explorar os limites de arranjos transitórios e cláusulas de salvaguarda”. O tratado de adesão em elaboração para Montenegro pode se tornar um modelo para futuras ampliações da União Europeia, incluindo ferramentas de monitoramento pós-adesão mais robustas, especialmente em áreas como Estado de Direito.