Decisão em primeiro turno da Câmara Municipal de Belo Horizonte visa preservar a Lagoa da Pampulha e regulamentar novas atividades náuticas, gerando debate intenso entre vereadores.

A paisagem icônica da Lagoa da Pampulha, um dos cartões-postais de Belo Horizonte, está prestes a passar por mudanças significativas. Em uma votação crucial, a Câmara Municipal avançou com projetos que redesenham o futuro do uso de suas águas, impactando diretamente o lazer e a preservação ambiental.

A proposta central busca barrar a circulação de embarcações com motor, uma medida que promete transformar a dinâmica do local. Ao mesmo tempo, outro texto legaliza e incentiva a prática de esportes aquáticos sem motor, como remo e canoagem, sob rigorosa regulamentação.

Essas iniciativas, embora com focos distintos, geram discussões acaloradas sobre a viabilidade e os desafios da revitalização da lagoa, conforme informações divulgadas pelo g1.

Fim dos Motores e Novas Regras para a Pampulha

O projeto aprovado em primeiro turno pela Câmara de BH estabelece a proibição de embarcações motorizadas na Lagoa da Pampulha, com exceção de veículos de uso público, como o popular “capivarã”. Essa medida visa diminuir o impacto ambiental e sonoro nas águas da lagoa, considerada Patrimônio Cultural da Humanidade.

Além da proibição principal, o texto prevê penalidades severas para quem descumprir as novas diretrizes. A prática de esportes náuticos sem a devida autorização da prefeitura poderá resultar na apreensão da embarcação, motorizada ou não, e em uma multa de R$ 1 mil.

A construção irregular de estruturas na orla da lagoa, como embarcadouros, trampolins ou abrigos para barcos, também será duramente penalizada. Nesses casos, a multa pode chegar a R$ 10 mil, reforçando o compromisso com a preservação da paisagem e do ecossistema local.

Incentivo a Atividades Náuticas Sustentáveis

Em paralelo à restrição dos motores, outro projeto de lei, o PL 499/2025, busca fomentar atividades náuticas mais sustentáveis na Lagoa da Pampulha. A proposta visa estimular o aluguel de equipamentos para remo, canoagem e caiaque, além de embarcações a vela, abrindo novas opções de lazer para os belo-horizontinos.

Contudo, para garantir a segurança e a preservação, essas atividades só poderão operar mediante regulamentação e licenciamento do poder público. O texto detalha exigências de segurança, normas ambientais rigorosas, restrições específicas e um sistema de penalidades para assegurar o uso consciente das águas.

O vereador José Ferreira, do Podemos, autor de ambos os projetos, justificou a iniciativa afirmando que ela busca “regulamentar o uso das águas da Pampulha de forma a preservar o patrimônio de todos os belo-horizontinos, com regramento correto e segurança para todos os futuros usuários e empreendedores”.

O Debate sobre a Poluição e o Futuro da Lagoa

Apesar da aprovação em primeiro turno, os projetos geraram um intenso debate entre os parlamentares. Alguns vereadores expressaram preocupação com a atual condição da Lagoa da Pampulha, questionando a viabilidade de expandir as atividades aquáticas antes de resolver problemas crônicos como a poluição e o assoreamento.

Braulio Lara, do partido Novo, foi um dos críticos, declarando: “Não dá para falar em futuro se há 20 anos a lagoa está poluída”. Essa fala ressalta a complexidade do desafio de equilibrar o desejo por novas opções de lazer com a urgência da recuperação ambiental do local.

A discussão aponta para a necessidade de investimentos contínuos em saneamento e desassoreamento para que as novas regras e atividades possam, de fato, contribuir para a revitalização plena da lagoa, garantindo um futuro sustentável para o patrimônio da capital.

Próximos Passos da Legislação

Ambos os projetos, de autoria do vereador José Ferreira, ainda precisam passar por uma segunda rodada de votação. Antes disso, as emendas propostas serão analisadas pelas comissões da Câmara Municipal, um processo que pode ajustar detalhes importantes das propostas.

Somente após a aprovação definitiva pela maioria dos vereadores em segundo turno, os textos seguirão para a sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião, do União Brasil. A expectativa é que o processo legislativo continue a ser acompanhado de perto pela população e por ambientalistas, dada a relevância da Pampulha para Belo Horizonte.