Ex-diretor da PRF, que enfrenta prisão preventiva, busca custódia em seu estado natal por segurança e facilitação da defesa, conforme solicitação ao Supremo Tribunal Federal.

A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 27 de maio. O objetivo é que a sua prisão preventiva seja cumprida no estado de Santa Catarina, preferencialmente nas cidades de São José ou Florianópolis.

A solicitação, endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, não visa a privilégios, mas sim a implementação de medidas “concretas de proteção e racionalização da custódia”. A base para este pedido reside em critérios de proporcionalidade e segurança para o ex-diretor.

Os advogados argumentam que a mudança de local para a prisão de Silvinei Vasques é crucial, citando vínculos familiares e sociais do réu no estado. Além disso, a defesa alega a ocorrência de intercorrências como assédio e ameaças durante o período em que ele esteve detido na Penitenciária da Papuda, em Brasília, conforme informações divulgadas pelo g1.

A Justificativa para a Prisão em Santa Catarina

A defesa de Silvinei Vasques enfatiza que a transferência para Santa Catarina facilitaria o pleno exercício da ampla defesa. A proximidade com a família e o círculo social do ex-diretor permitiria um acompanhamento mais efetivo de seu caso e reduziria os riscos à sua integridade física.

Os advogados apontam que manter Silvinei em seu estado de origem evitaria deslocamentos interestaduais complexos. Isso simplificaria as operações de escolta, sem prejudicar o andamento do processo judicial que envolve o ex-diretor da PRF.

Riscos Adicionais para um Ex-Agente de Segurança

Um dos pontos centrais da argumentação da defesa é a condição de Silvinei Vasques como ex-agente de segurança pública. Esta situação, segundo os advogados, confere a ele “riscos objetivos acrescidos” em estabelecimentos prisionais comuns, onde a convivência com detentos de diferentes perfis pode ser perigosa.

A natureza de sua antiga função na Polícia Rodoviária Federal o exporia a vulnerabilidades específicas. A defesa busca, portanto, um local de custódia que possa garantir sua segurança de forma mais eficaz, considerando seu histórico profissional.

Alegações de Ameaças na Papuda e a Alternativa em Brasília

Durante o período em que esteve na Penitenciária da Papuda, em Brasília, a defesa registrou episódios de assédio e ameaças direcionados a Silvinei Vasques. Esses incidentes são usados como base para justificar a urgência da mudança do local de sua prisão preventiva.

Caso o Supremo Tribunal Federal decida pela manutenção da custódia no Distrito Federal, a defesa apresentou uma alternativa. O pedido sugere que a prisão ocorra na unidade conhecida como “Papudinha”, também localizada em Brasília, considerada um ambiente mais seguro para ex-agentes de segurança.

Impacto na Ampla Defesa e Logística Processual

Além das questões de segurança, o pedido da defesa de Silvinei Vasques também visa a otimizar a logística do processo. A permanência em Santa Catarina, segundo os advogados, facilitaria a comunicação e o acesso do ex-diretor aos seus representantes legais, fortalecendo seu direito à ampla defesa.

O documento protocolado no STF também solicita informações detalhadas sobre a audiência de custódia, incluindo o horário e o formato, seja presencial ou por videoconferência. Esse detalhe é fundamental para assegurar que todos os direitos processuais de Silvinei Vasques sejam devidamente garantidos.