Sentença em Campinas estabelece dois anos de prisão, convertidos em serviços e multa de 10 salários mínimos, para ré que proferiu ofensas racistas em shopping.

A Justiça de São Paulo condenou uma mulher por injúria racial, após um incidente ocorrido em abril de 2022, em um shopping na cidade de Campinas. A decisão marca um passo importante no combate ao racismo em espaços públicos, reforçando a intolerância a atos discriminatórios.

A pena imposta foi de dois anos de prisão, mas foi convertida em prestação de serviços à comunidade e no pagamento de uma multa significativa à vítima. O caso ganhou repercussão na época dos fatos, gerando debate sobre a importância da denúncia.

Este desfecho judicial reforça a seriedade com que o sistema de justiça lida com atos de discriminação racial, buscando reparação e punição. As informações sobre a condenação foram divulgadas pelo g1.

Relembre o caso de injúria racial no shopping

O episódio de injúria racial aconteceu na noite de 9 de abril de 2022, no Shopping Parque das Bandeiras, em Campinas. A mulher condenada, identificada como Anna Raquel Pedronetti Campos, proferiu ofensas racistas contra a analista de RH Aline Cristina Nascimento de Paula.

Segundo a sentença, Anna Raquel disse a frase “vamos embora porque aqui está cheio de preto”, olhando diretamente para Aline, que estava no playground do shopping com a filha de um amigo. A vítima, na época com 28 anos, expressou surpresa e indignação com a declaração.

Aline Cristina relatou à EPTV, afiliada da TV Globo, que, ao questionar a fala, Anna Raquel teria repetido a frase e acrescentado que “preto não gosta da gente”. A situação escalou quando Aline confrontou a agressora sobre o teor racista de suas palavras.

“Falei: ‘Senhora, pega o seu filho e vai embora, que a senhora está sendo racista’. Ela falou: ‘É isso mesmo! Sou racista mesmo!’”, afirmou Aline, detalhando a agressividade e a confissão da ré. Outras pessoas presentes no playground testemunharam a cena.

A Polícia Militar foi acionada por testemunhas, e seguranças do shopping agiram rapidamente para impedir que a mulher deixasse o local antes da chegada dos policiais. Ambas foram encaminhadas à delegacia, onde o caso foi registrado como injúria racial, crime inafiançável e imprescritível.

Anna Raquel chegou a ser presa em flagrante, mas foi liberada após o pagamento de fiança no valor de R$ 1,5 mil. O ocorrido gerou grande comoção e debate sobre a persistência do racismo e a importância da conscientização em ambientes públicos.

A condenação e a defesa da ré no caso de injúria racial

Durante o processo judicial, diversas testemunhas confirmaram a versão da vítima, reiterando que a acusada proferiu as falas racistas de forma repetida durante a discussão. Para o juiz responsável pelo caso, os depoimentos foram cruciais e suficientes para comprovar as ofensas de injúria racial.

A defesa de Anna Raquel Pedronetti Campos alegou que ela não se recordava do ocorrido, atribuindo o lapso ao consumo de álcool e a supostos problemas psicológicos. Contudo, essa argumentação foi refutada por um exame de sanidade mental realizado durante a investigação.

O laudo do exame concluiu que a ré possuía plena capacidade de entender a natureza de suas ações no momento dos fatos, afastando as alegações de inimputabilidade. Essa conclusão foi determinante para a decisão judicial, confirmando a responsabilidade da acusada pela injúria racial.

A pena foi fixada em dois anos de prisão, mas foi substituída por prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multa de 10 salários mínimos à vítima, Aline Cristina Nascimento de Paula. A decisão foi publicada na última sexta-feira, 6 de outubro, e a defesa da ré ainda pode recorrer.

Na época do incidente, o Shopping Parque das Bandeiras emitiu uma nota oficial, informando que prestou toda a assistência necessária à vítima e reiterou seu posicionamento de não tolerar qualquer forma de discriminação em suas dependências, reforçando seu compromisso contra a injúria racial.