Tragédia em Santa Catarina: Ministério Público e Polícia Civil apuram as circunstâncias da morte do bebê de 1 ano em instituição de acolhimento.

A morte trágica de um bebê de apenas 1 ano em uma piscina inflável de um abrigo em Araquari, Santa Catarina, gerou comoção e levantou sérias questões sobre a segurança em instituições de acolhimento.

O incidente, que resultou na perda da criança, está sob intensa investigação por parte das autoridades, buscando esclarecer as circunstâncias e responsabilidades.

As apurações buscam detalhes cruciais, desde as condições de segurança do imóvel até a supervisão dos cuidadores. Conforme informações divulgadas pelo g1, o bebê permaneceu cerca de 20 minutos submerso.

Detalhes da Tragédia e o Desaparecimento do Bebê em Araquari

O incidente ocorreu em um abrigo de acolhimento em Araquari, onde o bebê de 1 ano e seu irmão de quatro anos haviam sido acolhidos emergencialmente. A criança brincava na área externa da instituição enquanto uma educadora e um voluntário preparavam o almoço.

A ausência do menino só foi percebida posteriormente, quando a cuidadora iniciou a busca e o encontrou dentro de uma piscina inflável, que, segundo relatos, estava coberta. Imagens de câmeras de segurança indicam que o bebê permaneceu cerca de 20 minutos dentro da piscina.

Após ser resgatado, o menino foi imediatamente levado ao Pronto Atendimento de Araquari. Contudo, apesar de todos os esforços da equipe médica, a criança não resistiu e veio a óbito no sábado, dia 24 de janeiro. A notícia da morte de bebê em abrigo gerou grande consternação.

Investigações em Curso: MP e Prefeitura Buscam Esclarecimentos

Diante da gravidade da ocorrência, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma notícia de fato para apurar as circunstâncias do afogamento. Uma série de esclarecimentos foi solicitada à instituição responsável pelo abrigo.

Entre os pontos questionados pelo MPSC estão as condições de segurança do imóvel, a existência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), informações sobre as barreiras físicas na área da piscina e a justificativa para a manutenção da piscina inflável durante as atividades infantis.

O Ministério Público também requisitou detalhes sobre as necessidades específicas da criança, que tinha condição cardiopata, a composição da equipe no momento do acidente e os procedimentos imediatos de atendimento adotados. O histórico de fiscalizações anteriores também está sob análise.

A Prefeitura de Araquari, por sua vez, manifestou profundo pesar e informou que o abrigo é gerido por uma empresa terceirizada, regularmente contratada. A instituição, segundo o município, possui todas as licenças exigidas e é acompanhada continuamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Ministério Público e Poder Judiciário.

No momento do ocorrido, o abrigo contava com três cuidadores para 18 crianças, um número que, de acordo com a prefeitura, está em conformidade com a legislação, que estabelece a proporção mínima de um cuidador para cada dez crianças.

Histórico Familiar e Medidas Emergenciais Após a Perda

O bebê e seu irmão haviam sido acolhidos emergencialmente após uma situação grave de violência doméstica, negligência crônica e ambiente insalubre, que justificou a ida para o abrigo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O MPSC requereu atenção especial ao irmão da vítima, que permanece acolhido, incluindo a apresentação do Plano Individual de Atendimento (PIA) e a busca ativa da família extensa. O apoio psicológico às crianças acolhidas também foi determinado pelo Judiciário.

O Ministério Público também requisitou que o abrigo informe as medidas emergenciais e estruturais que estão sendo adotadas para evitar novos acidentes, como o isolamento de piscinas, a revisão de rotinas de vigilância e o reforço da equipe. As informações devem ser enviadas em até cinco dias.

Uma inspeção judicial extraordinária no local constatou que a piscina relacionada ao afogamento encontra-se desativada. A Prefeitura de Araquari reafirmou seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e colabora integralmente com as autoridades para elucidar a morte do bebê em abrigo.