“`json
{
"title": "Motorista de Aplicativo é Bloqueado Após Recusar Mais de 5 Mil Corridas e Perde Ação na Justiça de Mongaguá",
"subtitle": "Homem teve conta desativada por aplicativo após cancelar e recusar milhares de viagens, e Justiça de SP negou pedido de indenização e readmissão.",
"content_html": "<h2>Motorista de Aplicativo é Bloqueado Após Recusar Mais de 5 Mil Corridas e Perde Ação na Justiça de Mongaguá</h2><p>Um <b>motorista de aplicativo</b> foi <b>bloqueado</b> de uma plataforma de transporte após registrar um número alarmante de recusas e cancelamentos de viagens em um único mês. A decisão da empresa levou o profissional à Justiça, buscando sua readmissão e uma indenização por danos morais.</p><p>No entanto, a Justiça de Mongaguá, em São Paulo, negou o pedido do motorista, validando a ação da plataforma. O caso levanta discussões sobre as responsabilidades de motoristas e empresas no uso de aplicativos de transporte.</p><p>A situação ressalta a importância do cumprimento dos termos de serviço por parte dos prestadores de serviço e as consequências de práticas consideradas abusivas pelas plataformas digitais, conforme informação divulgada pelo g1.</p><h3>O Histórico de Cancelamentos e Recusas do Motorista</h3><p>De acordo com os registros apresentados durante o processo judicial, o <b>motorista de aplicativo</b>, que se cadastrou na plataforma em julho de 2016, foi <b>bloqueado</b> em dezembro de 2022. No último mês antes da desativação, seu desempenho chamou a atenção da empresa.</p><p>Ele <b>recusou</b> impressionantes 4.421 das 5.442 solicitações de passageiros que lhe foram oferecidas. Além disso, o motorista cancelou 769 das 975 viagens que havia aceito, completando apenas 184 corridas, o que representa uma taxa de apenas 3,41% das viagens aceitas.</p><p>Esses números foram cruciais para a defesa da empresa, que alegou má utilização da plataforma e descumprimento dos termos de uso por parte do profissional.</p><h3>A Decisão da Justiça de Mongaguá e a Justificativa do Motorista</h3><p>Diante do bloqueio, o motorista entrou com uma ação judicial solicitando sua readmissão no aplicativo e o pagamento de R$ 28.240 por danos morais, além do valor correspondente ao período em que ficou inativo. Contudo, a juíza Ligia Dal Colletto Bueno, da 1ª Vara de Mongaguá, julgou a ação improcedente.</p><p>A magistrada destacou que o próprio motorista admitiu a prática de cancelamentos reiterados, justificando-os por motivos de segurança. No entanto, a juíza enfatizou que essa justificativa não anula a violação contratual.</p><p>Segundo a decisão, "aceitar uma viagem e, em seguida, cancelá-la de forma reiterada configura má utilização da plataforma, prejudicando não apenas os usuários que ficam aguardando o transporte, mas também outros motoristas que poderiam atender às mesmas solicitações". A conduta violou o Código da Comunidade Uber e os Termos Gerais dos Serviços de Tecnologia, e a conta foi desativada após diversos avisos.</p><h3>O Posicionamento do Aplicativo Sobre Cancelamentos Excessivos</h3><p>A Uber, mencionada no processo, esclareceu seu posicionamento sobre a taxa de cancelamento. A empresa reforça que motoristas parceiros são profissionais independentes e têm a liberdade de cancelar qualquer viagem quando necessário, incluindo por motivos de segurança.</p><p>No entanto, a plataforma adverte que "cancelar excessivamente solicitações de viagens já aceitas, porém, representa abuso do recurso e configura violação ao Código da Comunidade por mau uso da plataforma". Tal prática atrapalha o funcionamento do aplicativo e prejudica a experiência de outros usuários e motoristas.</p><p>A Uber também ressalta que possui equipes e tecnologias para revisar constantemente os cancelamentos, identificando suspeitas de violação e, se comprovadas, banindo as contas envolvidas. O uso indevido e excessivo da opção de cancelamento por segurança, quando não há preocupação real, pode caracterizar fraude e também levar à desativação da conta.</p><h3>Liberdade de Recusa versus Abuso de Cancelamento</h3><p>É fundamental diferenciar a liberdade de recusar uma corrida da prática de cancelar excessivamente. A Uber enfatiza que o <b>motorista de aplicativo</b> é "totalmente livre para decidir quais solicitações de viagem aceitar e quais recusar" antes mesmo de aceitar a corrida.</p><p>A conexão entre parceiro e usuário, com o compartilhamento de dados como nome, modelo e placa do carro, só ocorre após o motorista ter conferido as informações da solicitação e decidido aceitá-la. O problema surge quando a aceitação é seguida por um padrão elevado de cancelamentos, impactando negativamente a eficiência do serviço e a experiência dos usuários.</p>"
}
“`