Estabelecimentos no Rio Grande do Norte têm 180 dias para se adequar às novas regras de segurança, visando proteger usuários de riscos invisíveis.

Uma nova legislação foi sancionada no Rio Grande do Norte, trazendo mudanças significativas para a segurança em áreas aquáticas. A lei torna obrigatória a sinalização de ralos e sistemas de sucção em piscinas de uso público, visando prevenir acidentes que podem ser graves e até fatais.

Essa medida é um passo importante para aumentar a proteção de todos os usuários, especialmente crianças e adolescentes, que muitas vezes não percebem os perigos invisíveis que esses equipamentos podem oferecer. A iniciativa busca conscientizar e informar sobre os riscos associados à força de sucção.

Estabelecimentos em todo o estado precisarão se adequar às novas normas dentro de um prazo determinado, garantindo ambientes de lazer mais seguros para a população, conforme informações divulgadas pelo g1.

O Que a Nova Lei Determina para as Piscinas do RN?

A lei abrange piscinas localizadas em estabelecimentos públicos ou privados que são de uso público. Isso inclui desde clubes e academias até hotéis e condomínios com áreas de lazer aquáticas. O principal objetivo é garantir que todos os pontos de risco sejam claramente identificados.

A sinalização de ralos e sistemas de sucção em piscinas deve ser instalada em locais de destaque, sendo visível e de fácil compreensão. É fundamental que as placas contenham informações claras sobre os riscos de acidentes por sucção, além de ilustrações ou esquemas que indiquem a localização exata desses sistemas, seja no fundo ou nas laterais da piscina.

O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz, ressalta que a medida é essencial para a prevenção de acidentes graves e potencialmente fatais, que podem ocorrer devido à potente força gerada por esses equipamentos.

Por Que a Sinalização de Sucção é Crucial?

A justificativa para a criação da lei aponta que os sistemas de sucção de piscinas representam um perigo muitas vezes subestimado. Esses dispositivos, responsáveis pela circulação e filtragem da água, podem gerar uma força de sucção capaz de prender partes do corpo, como cabelos, membros e até o tronco, resultando em afogamentos e lesões sérias.

A preocupação é ainda maior com crianças e adolescentes, que por curiosidade ou brincadeira, podem se aproximar desses sistemas sem ter conhecimento dos riscos envolvidos. A falta de informação sobre a localização exata dos ralos e sistemas de sucção contribui significativamente para a ocorrência desses acidentes.

Estudos técnicos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) indicam que a força de sucção em um dreno de piscina pode ser tão intensa a ponto de imobilizar uma pessoa debaixo d’água, impossibilitando a libertação sem ajuda externa. Assim, a informação preventiva se torna uma ferramenta indispensável para a proteção dos usuários.

Prazos, Multas e a Adequação Obrigatória

A partir da data de publicação da lei, os estabelecimentos têm um prazo de 180 dias, o equivalente a cerca de seis meses, para realizar todas as adaptações necessárias e instalar a sinalização exigida. É um período crucial para que todos os locais se ajustem às novas diretrizes de segurança.

Após esse prazo, o descumprimento da norma acarretará em sanções que variam conforme a gravidade da infração e a reincidência. As penalidades incluem advertência, multa de 50 UFIRNs (Unidade Fiscal de Referência do RN) e até a interdição do local até que a sinalização seja corretamente instalada. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro, conforme o texto da lei.

Outros estados brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais, já implementaram legislações semelhantes, obtendo resultados expressivos na redução de acidentes. Essa experiência reforça a eficácia da medida adotada no Rio Grande do Norte.

A iniciativa busca não apenas obrigar a sinalização de ralos e sistemas de sucção em piscinas, mas também promover uma cultura de conscientização sobre os perigos desses equipamentos, contribuindo para um ambiente de lazer aquático mais seguro em todo o Rio Grande do Norte.