Uma vasta operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em Santa Catarina revelou um sofisticado esquema de fraudes em licitações públicas, envolvendo diversas prefeituras do estado. A ação, batizada de ‘Control C’, aponta para a manipulação de editais de contratação de software.

Os investigadores suspeitam que uma empresa do ramo de informática, juntamente com seus funcionários, estaria por trás da elaboração de documentos cruciais, os Termos de Referência, com o objetivo de direcionar os resultados dos pregões. Essa prática visava favorecer a própria empresa em detrimento da concorrência leal.

As descobertas geraram mandados de busca e apreensão em seis cidades catarinenses, evidenciando a amplitude da suposta rede de corrupção. As informações foram divulgadas pelo G1, que detalhou os pormenores da investigação.

Entenda o Esquema de Fraudes em Licitações

A investigação do Gaeco detalha que as fraudes em licitações consistiam na elaboração de um documento chave, o Termo de Referência (TR), diretamente nos editais públicos. Este processo, que deveria ser exclusivo do ente público, era supostamente feito por integrantes da organização criminosa, conforme apontam as apurações.

A suspeita é que os envolvidos direcionavam os requisitos de contratação para favorecer a empresa de licença de software investigada. O Gaeco informou que, “a apuração identificou que a empresa, através de seus funcionários, auxiliava o ente público na elaboração das decisões administrativas de rejeição de impugnações realizadas por concorrentes”, um ato que deveria ser de exclusividade do município.

Operação Control C e o Alcance da Investigação

A primeira fase da Operação Control C deflagrou mandados de busca e apreensão em Araranguá, Criciúma, Florianópolis, Palhoça, Sangão e Tubarão. As ordens foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas, após uma investigação conduzida pela Promotoria de Jaguaruna, no sul do estado.

O nome da operação, “Control C”, foi escolhido por envolver uma empresa do ramo de informática e fazer alusão ao atalho de teclado para copiar. Isso se assemelha à conduta dos investigados na elaboração dos Termos de Referência, que supostamente eram replicados ou adaptados de forma fraudulenta para beneficiar a empresa, configurando licitações fraudulentas.

Irregularidades Identificadas e Colaboração Municipal

Após a fase inicial, a equipe de investigação encontrou irregularidades adicionais na cidade de Sangão, com um modus operandi idêntico. Os materiais apreendidos em todas as localidades serão encaminhados à Polícia Científica para análise e emissão de laudos periciais, que devem corroborar as suspeitas de direcionamento em licitações.

A Prefeitura Municipal de Sangão, por meio de sua Assessoria de Imprensa, confirmou ter recebido representantes do Gaeco para recolhimento de documentos referentes ao pregão 003/2025. A ação faz parte da Operação “Control C – Control V Fase II”, que investiga uma empresa prestadora de serviços de licença de uso de software.

O município afirmou que colaborou integralmente com a operação, disponibilizando todos os documentos solicitados e reafirmando seu compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito às instituições. A prefeitura permanece à disposição dos órgãos competentes para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.