Seletivo em Zé Doca é Suspenso Após Denúncias de Fraude e Alterações Suspeitas de Notas

Um processo seletivo crucial para o preenchimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no município de Zé Doca, no Maranhão, foi abruptamente suspenso pela Justiça. A medida cautelar surge em meio a sérias denúncias de irregularidades que comprometem a lisura do certame, gerando grande repercussão local.

Candidatos apontaram supostas manipulações de notas e até mesmo a “ressurreição” de postulantes que inicialmente não haviam sido classificados ou estavam ausentes nas listas preliminares. Tais acusações levantaram um alerta sobre a transparência do processo, que oferece 32 vagas com remuneração de R$ 3.003.

A suspensão foi determinada pelo juiz Marcelo Moraes Souza, atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em Ação Civil Pública, após o município não acatar uma recomendação anterior, conforme informações divulgadas pelo g1.

As Determinações da Justiça e o Prazo para Respostas

A liminar proferida pelo juiz Marcelo Moraes Souza estabelece medidas rigorosas para esclarecer as suspeitas. Entre as determinações principais, a Justiça exigiu a realização de uma auditoria completa no processo seletivo em Zé Doca.

Além disso, foi imposto um prazo de 15 dias para que sejam apresentadas justificativas individuais para cada alteração de nota. Este requisito é especialmente crucial nos casos de candidatos que passaram da condição de ausente para classificados, levantando questionamentos sobre a validade dos resultados.

A decisão também determinou a correção, no mesmo prazo, de erros relacionados a CPFs e números de inscrição, buscando garantir a integridade dos dados e a lisura do certame para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

As Suspeitas de Manipulação e os Casos Incomuns

A Ação Civil Pública do MP-MA teve como base diversas denúncias que detalham as supostas irregularidades. Candidatos que constavam como ausentes ou desclassificados na lista preliminar, por exemplo, passaram a ocupar as primeiras posições no resultado final, um cenário que gerou grande desconfiança e revolta.

Um dos casos citados pelo Ministério Público envolve uma candidata que estava registrada como ausente na lista inicial e, posteriormente, apareceu com nota atribuída e situação regular na lista definitiva. Essa “ressurreição” de candidatos é um dos pontos mais graves das acusações de manipulação de notas.

Outras inconsistências apontadas incluem alteração de fórmulas de cálculo e critérios de pontuação, além da concessão de pontos por experiência profissional a pessoas que, segundo as denúncias, nunca atuaram como agente comunitário de saúde. Relatos sobre omissão de fiscais, uso de celulares em sala e supostas “falhas de sistema” para modificar resultados sem auditoria transparente também foram mencionados.

As Consequências e a Multa Diária

A decisão judicial estabelece uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das determinações. Este valor, limitado a 90 dias, deverá ser pago tanto pelo município de Zé Doca quanto pela empresa organizadora do processo seletivo, evidenciando a seriedade das acusações de manipulação de notas.

A medida visa garantir que todas as exigências da Justiça sejam cumpridas integralmente, assegurando a transparência e a correção do processo seletivo. A suspensão é um passo fundamental para restaurar a confiança dos candidatos e da população na integridade do concurso público.