A Justiça de Limeira condenou um médico e a Hapvida por xenofobia e conduta ofensiva contra um paciente baiano, que buscava investigar infertilidade.

Um caso de xenofobia e desrespeito no atendimento médico chocou a cidade de Limeira, no interior de São Paulo. A Justiça local proferiu uma sentença que condena a operadora de saúde Hapvida e um médico credenciado por ofensas discriminatórias a um paciente durante uma consulta.

O episódio, que veio à tona com a decisão judicial, revela a vulnerabilidade do paciente em busca de diagnóstico e a importância do profissionalismo na área da saúde. A conduta do médico extrapolou os limites éticos, resultando em um abalo moral significativo.

A situação levou à condenação dos réus a pagarem uma indenização por danos morais, conforme informações divulgadas pelo g1.

Entenda o caso de ofensas e preconceito durante consulta

O paciente procurou o médico para investigar uma possível infertilidade. Ele havia realizado mais de uma consulta e insistia na necessidade de exames, que não haviam sido solicitados anteriormente pelo profissional. Foi durante um desses atendimentos que as ofensas ocorreram.

O médico proferiu perguntas e comentários de cunho ofensivo e xenofóbico, como: “você é baiano, por que todo mundo que vem de lá tem mania de doença?”. Ele teria acrescentado ainda: “A grande maioria que vem, quer fazer Exame… Exame… Exame… Exame… Uma pessoa que quer fazer Exame ele é doente da cabeça!”, segundo os autos do processo.

Essas expressões, consideradas desnecessárias e inadequadas para o contexto médico, foram um fator determinante na decisão judicial. O magistrado entendeu que a conduta do profissional tentou depreciar o paciente e suas queixas, associando sua condição a uma suposta “cisma” psicológica e à sua região de origem.

Decisão judicial destaca violação da dignidade humana

O juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1ª Vara Cível de Limeira, classificou a conduta como uma violação direta à dignidade do paciente. Ele argumentou que o atendimento ultrapassou os limites da relação médico-paciente, demonstrando falta de empatia e profissionalismo.

A decisão ressalta que o autor, em um momento de fragilidade, foi exposto a comentários ofensivos e sem qualquer nexo com o diagnóstico ou tratamento. “O dano moral, nesse contexto, decorre da violação à dignidade da pessoa humana”, afirmou o magistrado, que fixou a indenização em R$ 10 mil reais por danos morais.

Além da indenização, o médico e a Hapvida foram condenados a arcar com as despesas do processo e os honorários do advogado do paciente, fixados no teto máximo de 20% sobre o valor da condenação.

Descoberta posterior e posicionamento da Hapvida

Após o incidente, o paciente e sua esposa buscaram outro especialista. Este novo profissional identificou alterações e um cisto no testículo, indicando que a gravidez provavelmente só seria possível por inseminação artificial. Na época, o paciente, muito abalado, não conseguiu formalizar uma reclamação ao plano de saúde ou à clínica.

Procurada pelo g1, a Hapvida se manifestou por meio de nota, lamentando profundamente o ocorrido e expressando solidariedade ao paciente. A operadora reconheceu a gravidade da situação, afirmando que a conduta atribuída ao profissional é “absolutamente incompatível com princípios básicos de ética, respeito e dignidade no cuidado em saúde”.

A empresa garantiu que não compactua com atitudes discriminatórias, preconceituosas ou xenofóbicas. A Hapvida informou que, ao tomar conhecimento dos fatos, adotou imediatamente as medidas cabíveis, reafirmando seu compromisso com um atendimento pautado pelo respeito e pela integridade.

Advertência judicial contra manobras protelatórias

Na sua decisão, o juiz Whitaker também fez uma advertência à defesa sobre o uso de manobras jurídicas, como embargos de declaração, com o intuito de adiar o cumprimento da sentença. Ele alertou que a oposição de embargos fora das hipóteses legais pode sujeitar a parte recorrente a multas.

Essa medida visa garantir a celeridade e a efetividade da justiça, combatendo táticas que visam apenas protelar o desfecho de processos. A decisão reforça a seriedade com que o caso de xenofobia e desrespeito foi tratado pelo Judiciário de Limeira.