Prefeitura de Mongaguá busca protagonismo na destinação de 13 quilômetros do ramal ferroviário Santos-Cajati, visando desenvolvimento urbano e turístico.

A cidade de Mongaguá, no litoral paulista, deu um passo importante em seu planejamento estratégico de longo prazo, formalizando um pedido à União para a cessão de uso de extensas áreas de linha férrea. A iniciativa visa transformar espaços atualmente subutilizados em pontos de interesse público e valorização urbana.

O objetivo principal é garantir que esses trechos sejam empregados em benefício da população local, impulsionando o desenvolvimento e a revitalização de áreas estratégicas. Entre as prioridades, destacam-se a criação de um bolsão de estacionamento na região central e a recuperação das estações de trem de Agenor de Campos e do Centro.

Essa ação faz parte de um plano abrangente que busca a recuperação de áreas mal aproveitadas, o estímulo ao turismo sustentável e o fortalecimento do comércio, conforme informações divulgadas pelo g1.

O Plano Estratégico para o Desenvolvimento Urbano

O pedido de cessão das áreas de linha férrea em Mongaguá integra um planejamento estratégico robusto para o desenvolvimento urbano do município. A administração municipal projeta melhorias a médio e longo prazo, focando na reabilitação de locais que hoje impactam negativamente a paisagem.

Além disso, o plano prevê uma valorização imobiliária planejada, que pode atrair novos investimentos e melhorar a qualidade de vida dos moradores. O fortalecimento do comércio local e o estímulo ao turismo sustentável são pilares essenciais dessa visão de futuro para a cidade de Mongaguá.

O Trecho Inoperante e a Concessão Atual

Atualmente, as áreas de linha férrea em questão fazem parte do ramal ferroviário Santos-Cajati. Este trecho está sob concessão federal da empresa Rumo Logística, com validade até o ano de 2028. Contudo, a própria concessionária considera o ramal inoperante e antieconômico.

A inatividade e a ausência de manutenção nessas áreas de linha férrea têm gerado preocupações. A prefeitura de Mongaguá aponta que a falta de investimentos no local afeta diretamente a paisagem urbana, além de levantar questões de segurança para a comunidade.

Segurança, Paisagem Urbana e a Posição da Prefeitura

A prefeita Cristina Wiazowski defende que Mongaguá deve estar preparada para assumir um papel central na discussão sobre o futuro dessas áreas, caso a concessão da Rumo Logística não seja renovada. Ela enfatiza a necessidade de proatividade do município.

“Não vamos esperar decisões externas para depois reagir. Estamos organizando juridicamente o município para discutir o futuro desses 13 quilômetros de ferrovia com responsabilidade, visão estratégica e foco no interesse coletivo”, afirmou a prefeita, por meio de nota divulgada pela prefeitura.

Essa postura proativa, com o apoio do deputado federal Fernando Marangoni, visa antecipar-se a possíveis cenários, garantindo que os interesses da população de Mongaguá sejam prioritários na destinação das áreas de linha férrea.

Diálogo com Órgãos Federais e Responsabilidades

A supervisão do contrato de concessão da linha férrea é realizada por importantes órgãos federais, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O diálogo com essas entidades é crucial para o processo.

Conforme a prefeitura de Mongaguá, os trechos que apresentam ocupações irregulares são de responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A colaboração entre o município e esses órgãos federais será fundamental para a concretização dos planos de desenvolvimento e uso dessas áreas de linha férrea.