Auditoria do TCE-PI expõe falhas graves na cobrança do IPTU em Teresina, destacando a necessidade de uma nova PGV para promover a tão esperada justiça tributária.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou um alerta crucial sobre a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Teresina. Uma auditoria recente revelou sérias desigualdades e uma clara falta de justiça tributária no modelo atual de arrecadação do imposto.
Essa situação cria distorções significativas, onde imóveis de valor e padrão semelhantes podem ter cobranças muito diferentes. Para corrigir essas falhas e buscar mais equidade, o TCE-PI defende a implementação de uma nova Planta Genérica de Valores (PGV).
O tema foi amplamente discutido durante reunião entre o presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, e vereadores na Câmara Municipal de Teresina. O encontro abordou um projeto que busca ajustar o modelo de cobrança, conforme informações divulgadas pelo G1.
A Falha no Modelo Antigo e a Injustiça na Cobrança
A auditoria do TCE-PI confirmou que o modelo antigo de cobrança do IPTU em Teresina está defasado. Ele não reflete mais a realidade do mercado imobiliário, sendo a principal causa das desigualdades apontadas pelo órgão.
O auditor Leonardo Santana enfatizou a necessidade de tratar situações similares de forma equivalente. “Você implantar uma nova PGV é tratar os iguais de forma equivalente”, disse ele.
Santana completou: “Se eu tenho um apartamento que na frente tem um apartamento no mesmo padrão, é questão de justiça você estar pagando de forma equivalente esses tributos”. Essa disparidade gera insatisfação e compromete a arrecadação municipal.
A Nova PGV como Caminho para a Equidade
Para o tribunal, a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) é fundamental para corrigir as distorções. Ela visa garantir mais equidade na cobrança do IPTU em Teresina.
A nova PGV deve seguir critérios técnicos rigorosos e estar alinhada às determinações de correção do próprio TCE-PI. Uma PGV atualizada fará com que a cobrança do imposto se aproxime do valor real de mercado, promovendo a tão necessária justiça tributária para todos os teresinenses.
Debate e Acompanhamento na Câmara Municipal
A discussão sobre a desigualdade na cobrança do IPTU chegou à Câmara Municipal de Teresina. O presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, reuniu-se com vereadores para tratar do projeto que propõe ajustes no imposto.
A proposta em tramitação busca adequar o modelo de cobrança, incorporando as recomendações da auditoria do tribunal. O TCE-PI continua acompanhando o caso, oferecendo orientação para um IPTU mais justo e moderno em Teresina.